Renato Rabelo: Programa Socialista deve ser o norte da luta

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, defende que o Programa Socialista para o Brasil, aprovado no 12º Congresso do PCdoB, em 2009, continua a ser “o norte” da luta dos comunistas. “Embora possa ser atualizado, o Programa continua válido no essencial: a ideia de que o novo projeto nacional de desenvolvimento é o caminho para a construção do socialismo no País”, afirmou Renato, nesta sexta-feira (30), na abertura do 10º Encontro Nacional de Educação do Partido.

Por André Cintra

Renato Rabelo

Organizado pela Comissão de Educação do PCdoB, o Encontro reúne em São Paulo comunistas que, vindos de todas as regiões do Brasil, têm em comum uma atuação profissional ou militante ligada à educação. Ex-presidente nacional (2001-2015) e hoje membro do Comitê Central do Partido, Renato fez questão de destacar a mobilização. “Estou entusiasmado com a presença de 400 camaradas do Brasil inteiro”, declarou ele, ao iniciar o informe sobre conjuntura, no primeiro dia da programação.

Sua exposição teve como ponto de partida as “grandes tendências internacionais” que impactam o Brasil. De acordo com Renato, estamos sob uma “transição” marcada pela “disputa de hegemonia” entre Estados Unidos e China; pelos ecos da “crise estrutural do capitalismo” iniciada em 2007/2008; pela financeirização da economia mundial; pelos primeiros reflexos da 4ª Revolução Industrial; entre outros pontos.

“O Brasil é um grande país que sofre forte impacto dessas tendências” – mas que não pode “abrir mão das vantagens de uma nova ordem multipolar. O ex-presidente] Getúlio Vargas se aproveitou de uma situação parecida”, comparou Renato. Não é, porém, com as diretrizes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que o País terá conquistas relevantes neste ciclo. Ao contrário.

Ruptura

O resultado das eleições presidenciais de 2018 agravou os retrocessos iniciados com o golpe de 2016 – que culminou na derrubada da presidenta Dilma e na gestão ultraliberal de Michel Temer (MDB). “O governo Bolsonaro representa a ruptura do pacto político estabelecido no Brasil em 1988, com a Constituição”.

Por promover a “capitulação” diante dos Estados Unidos, o governo brasileiro “aceita a condição de país periférico, volta ao modelo primário exportador. Temos a desindustrialização do País – que não vem de agora –, as privatizações e, o que é mais perigoso, a desnacionalização.” Num contexto de “ociosidade da indústria” e “fechamento de fábricas”, a economia permanece estagnada, o mercado de trabalho só gera empregos informais (ainda assim, insuficientes), e a população empobrece.

Mas a política econômica do governo, sob liderança do ministro Paulo Guedes, tem o consenso “de cima”. Embora possa haver divergências – caso da agenda neocolonial –, o conjunto das propostas “une a classe dominante, a mídia e o Congresso”. É importante, de todo modo, notar as demarcações que partem do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Ao buscar autonomia legislativa, ele delimita com Bolsonaro, diz que há ‘pautas do Estado’ e ‘pautas do governo’. Até aqui, só 13% do que o Executivo enviou foi chancelado pelo Congresso.”

Afora a incapacidade de formar uma base parlamentar de sustentação, o governo vive, conforme as palavras de Renato, outro “dilema crucial”: com apenas oito meses à frente do Planalto, Bolsonaro registra uma “perda significativa e rápida de apoio popular”, impulsionada por medidas como os cortes na Educação e o descaso com a Amazônia. “Isso não quer dizer que o governo está desabando e pode perecer logo – mas indica que há fragilidades graves.”

Em resposta, o presidente fortalece o “núcleo político e ideológico”, agindo, muitas vezes, em nome de uma “cruzada de fachada”. Bolsonaro consolidou a “dinâmica de seu governo”, que não busca ter maioria política – mas, sim, o domínio da agenda. Continua a fazer “comunicação direta e funcional com seu eleitorado mais fiel”, tal qual as bases das Forças Armadas. Traça duas batalhas centrais – uma, mais óbvia e prolongada, contra a esquerda; outra, agora em evidência, contra a centro-direita, “para deixar seu campo livre”. É o que está por trás dos ataques recentes ao governador de São Paulo, João Doria.

Resistência

Segundo Renato Rabelo, ao contrário do que se tem falado nos últimos meses, “a oposição não está paralisada”. Além da resistência no Congresso, sobressai a formação do Consórcio do Nordeste, que reúne todos os governadores da região. Sem contar a “movimentação de massas”, na qual despontam os movimentos sindical e estudantil. “Tivemos neste ano, pela primeira vez, um 1º de Maio Unificado, com todas as centrais sindicais. Houve grandes manifestações populares contra os cortes na educação e a Greve Geral. É um processo de acumulação.”

Nestes oitos meses sob o bolsonarismo, a educação “tem sido o fator detonador”. Por meio desse tema, as diferenças entre governo e oposição ficam mais claras. “Todo mundo defende educação – mas qual educação? A pública ou a privada? A escola laica e democrática ou a Escola sem Partido?”, exemplifica Renato.

A democracia é outra bandeira que ganha força em contraposição à escalada autoritária do governo. “Para impulsionar a resistência, é necessário recompor o diálogo com amplos setores, formar uma ampla frente. A democracia está em perigo. Precisamos da luta democrática nesse cenário emergencial.”

Num paralelo histórico, Renato evocou o alerta feito pelo revolucionário búlgaro Georgi Dimitrov no último congresso da Internacional Comunista, em 1935, quando as forças nazifascistas já avançavam pela Europa. “Dimitrov falava em unir todos contra o fascismo. Mas havia quem não aceitasse uma frente que reunisse, por exemplo, os cristãos.” A inevitável união só foi viabilizada com o avanço da 2ª Guerra Mundial.

Renato afirma que, para os comunistas, o horizonte “do qual não podemos nos distanciar” é 2022, ano de eleições presidenciais. “Mas a preparação para 2022 passa, como processo de luta, pelas eleições municipais de 2020.” As disputas às prefeituras e às câmaras municipais podem ajudar o PCdoB a se aproximar mais do povo, desde que os candidatos comunistas tenham “bandeiras imediatas e tangíveis”, em áreas como emprego, educação e saúde.

“Cabe ao Partido apresentar uma visão de alternativa”, sintetiza Renato. É nesse ponto que ele ressalta a premência do Programa Socialista do PCdoB, elaborado há dez anos. “Mesmo com todas as mudanças que o Brasil passou nesse período, o Programa indica acertadamente o caminho estratégico que o País deve seguir. A luta por um projeto nacional de desenvolvimento é uma concepção que continua atual.”


Encontro reúne comunistas de todas as regiões do Brasil, com atuação profissional ou militante ligada à educação
 

Encontro

O 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB prossegue neste sábado (31) com um debate sobre “Os impasses da educação pública gratuita e democrática”. A mesa terá a participação de Naomar Almeida (ex-reitor da UFBA e da UFSBA), Luís Carlos de Freitas (professor aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp) e Ildo Luís Sauer (vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras).

À tarde, haverá análise de propostas sobre a organização de luta pela educação democrática, além de apresentação dos coordenadores das frações. Estão previstos três informes especiais ao longo do sábado: de Javier Alfaya (secretário nacional de Cultura do PCdoB); Marcus Vinicius Andrade (diretor artístico do CPC-Umes – Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo); e Alice Portugal (deputada federal pelo PCdoB-BA e presidente da Comissão Parlamentar de Educação na Câmara). Os debates devem prosseguir até as 21 horas.

No domingo (1/9), o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) fará, às 9 horas, uma exposição sobre as diretrizes e os investimentos de seu estado na educação. Já a plenária final, com os encaminhamentos e as resoluções do Encontro, será das 10h30 às 13 horas.