Comissão pode convocar Moro para explicar violência em presídios no PA
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), ex-prefeito de Belém (PA), apresentou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Sergio Moro, para que ele explique o funcionamento da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.
Publicado 09/10/2019 11:08
A força-tarefa, enviada ao Pará por decisão do Ministério da Justiça, é acusada de maus tratos, torturas e outros crimes em intervenções realizadas em penitenciárias do estado.
O Ministério Público Federal já recomendou a apuração das denúncias de maus tratos e torturas contra presos do Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, no Pará, assim como a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará denuncia graves casos de tortura contra mulheres detentas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, região metropolitana de Belém (PA).
De acordo com as denúncias colhidas pelo MPF, além de castigos físicos, os presos são privados de alimentação e acesso a medicamentos para tratamento de doenças, como tuberculose e HIV.
No caso da penitenciária feminina, os agentes atiraram bombas dentro dos cárceres e aplicaram spray de pimenta nas detentas. Em seguida, as mulheres foram obrigadas a ficar de roupa íntima ou completamente nuas. Depois foram obrigadas a sentar no chão com as mãos na cabeça e receberam golpes de cassetete nas pernas e braços.
Na última quinta-feira (3), a Justiça afastou o comandante do grupo, Maycon Cesar Rottava, em ação movida pelo MPF por improbidade administrativa e pelas denúncias de tortura aos presos.