Cuba denuncia cruzada dos EUA contra cooperação médica internacional

Em declaração emitida nesta quinta-feira (5), o governo cubano denuncia as dificuldades impostas pelo governo dos Estados Unidos que vêm prejudicando a cooperação médica internacional prestada pelo governo cubano a 65 nações. A nota ressalta o “ato infame e criminoso contra os povos necessitados de assistência médica”.

Mais Médico Cubana - Foto: Arakém Alcântara

Emitida pelo Ministério de Relações Exteriores, a declaração afirma que os EUA realizam “uma intensa e injuriosa campanha contra a colaboração médica oferecida por Cuba, combinada com a ameaça de sanções a dirigentes cubanos e a pressões contra os Estados receptores, para que dela prescindam”.

Mesmo diante de tal ofensiva, a nota diz ainda que “a colaboração solidária e humana" continuará "até o limite de nossas possibilidades, onde quer que nos solicitem".

Segue a íntegra da declaração:

A cruzada dos Estados Unidos contra a cooperação médica internacional de Cuba

Declaração do Ministério de Relações Exteriores

Como se alertou, na Declaração do Ministério de Relações Exteriores de 29 de agosto de 2019, o governo dos Estados Unidos está movendo, desde o ano passado, uma intensa e injuriosa campanha contra a colaboração médica oferecida por Cuba, combinada com a ameaça de sanções a dirigentes cubanos e a pressões contra os Estados receptores, para que dela prescindam.

Dirigida detalhadamente desde o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, conta com a ativa participação de senadores e congressistas associados à máfia anticubana da Flórida, e de frenéticos funcionários do Departamento de Estado.

Acusam a Cuba de suposta “escravidão moderna” e “tráfico de pessoas” que trabalham no sistema de saúde cubano, com fins de exploração, ou de suposta ingerência destas em assuntos internos dos Estados em que estão designadas.

Tentam também restabelecer o chamado “Programa de Parole para Profissionais Médicos Cubanos”, existente até 12 de janeiro de 2017, como base de um ativo gerenciamento de incitação à deserção, pagamento de passagens e serviços legais, concessão de vistos estadunidenses e documentos de viagem a cooperantes em terceiros países, com o propósito de sabotar os acordos bilaterais firmados com estes, privá-los de seus serviços e privar-nos de recursos humanos altamente qualificados.

Em maio de 2019, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos organizou uma conferência na sede da referida entidade, sobre os supostos crimes de lesa-humanidade cometidos por Cuba, em relação à cooperação médica cubana no exterior.

Em junho, o Departamento de Estado, em seu Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2019, difamou a cooperação médica internacional de Cuba e, um mês depois, impôs sanções de restrição de vistos a funcionários cubanos vinculados às missões médicas.

Depois, a Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), instituição estadunidense que transfere fundos para os programas de subversão contra o Governo de Cuba, destinou 3 milhões de dólares para projetos contrários às brigadas médicas de Cuba no exterior.

A perseguição dos Estados Unidos começou pela América Latina e forçou o encerramento dos programas de cooperação com o Brasil, Equador e Bolívia.

O fascista e servil presidente brasileiro Jair Bolsonaro difamou e praticamente expulsou nossos médicos especialistas, os quais, amparados por um acordo tripartite com a Organização Pan-americana da Saúde, de agosto de 2013 até novembro de 2018, atenderam a 113.359.000 pacientes, em mais de 3.600 municípios, e deram cobertura permanente a 60 milhões de brasileiros.

Em nosso país, 1.214 estudantes brasileiros se formaram em Medicina.

Essa decisão permitiu-lhe mostrar-se subserviente ao governo norte-americano e desmontar um programa dirigido a famílias de baixa renda, dentro de uma política brutal de reversão de conquistas sociais alcançadas durante os governos progressistas do Partido dos Trabalhadores.

Altos funcionários dos Estados Unidos utilizaram a calúnia de que as brigadas médicas cubanas na República Bolivariana da Venezuela são tropas militares, o que Bolsonaro repetiu como um papagaio, em setembro de 2019, durante seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, triplicando de maneira ridícula, por maldade ou ignorância, a cifra mentirosa e infundada utilizada por Washington.

Funcionários do Departamento de Estado, da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e de embaixadas estadunidenses dirigiram-se a autoridades nacionais, como na Guatemala, para inquirir, de forma peremptória e suspeitosa, dados precisos da cooperação médica cubana, com o objetivo de buscar maneira de eliminá-la.

Em maio de 2019, a Embaixada dos Estados Unidos no Equador exigiu, de altos funcionários do governo, informação detalhada sobre os convênios e os serviços dos cooperantes cubanos. Cinco meses depois, o governo equatoriano encerrou-os, de forma imediata apesar de sua iminente expiração, alegando razões econômicas.

Desde o início da colaboração médica naquele país, prestaram seus serviços um total de 3.565 profissionais da saúde cubana. Realizaram-se 6.749.666 consultas médicas, 212.360 intervenções cirúrgicas, foram assistidos 3.548 partos e aplicadas 100.084 doses de vacina. 153 colaboradores participaram da “Operação Milagre”, programa mediante o qual se realizaram 168.543 intervenções cirúrgicas. Como resultado da Missão Solidária “Manuela Espejo”, foram atendidas 825.576 pessoas, 35.257 delas em consultas especializadas de neurofisiologia e otorrinolaringologia, e foram feitos estudos de genética clínica a 21.062 pacientes.

Também terminaram seus estudos em Cuba, 2093 jovens equatorianos.

Em outubro, o Ministério de Relações Exteriores do Equador solicitou informação sobre o propósito da viagem àquele país de uma lista de cidadãos cubanos portadores de passaportes diplomáticos e oficiais. Depois, a Ministra de Governo mentirosamente declarou que vários cubanos associados aos convênios de cooperação participaram dos protestos que o povo equatoriano protagonizou nesse período, contra a aplicação de medidas neoliberais.

Como já se comprovou, nenhum cubano participou dessas massivas manifestações populares ou as organizou, e nem um só passaporte oficial ou diplomático foi utilizado indevidamente. Os manipuladores não puderam apresentar nenhuma evidência.

O Estado cubano expede os passaportes diplomáticos, oficiais e de serviço conforme o que estabelece a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares, e assegura que os titulares cumpram o estabelecido para seu uso adequado.

Durante o golpe de Estado na Bolívia, a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz instigou, conduziu e participou diretamente em ações hostis de forças policiais e, surpreendentemente, de bombeiros, contra os cooperantes cubanos. Como foi publicamente denunciado, funcionários norte-americanos utilizando o veículo diplomático estadunidense de placas 28 CD-17, participaram diretamente desses atos.

Nesses dias, produziram-se 26 incidentes graves contra nossos cooperantes, incluída a agressão física contra dois deles; a incitação pública de autoridades golpistas à violência; revistas brutais de suas pessoas, pertences e domicílios; acusações falsas, a arbitrária detenção temporária de 50 colaboradores da saúde, quatro deles por vários dias.

Ante esta situação, o governo cubano viu-se obrigado a proceder ao retorno imediato do pessoal e rejeitou de forma contundente as declarações mentirosas do chamado ministro de Saúde golpista, que exagera despudoradamente o total dos estipêndios dos especialistas médicos cubanos, em realidade inferior ao dos médicos generalistas bolivianos; e esconde que Cuba não recebeu um centavo sequer como benefício dessa cooperação.

A Brigada Médica Cubana na Bolívia, integrada em 54% por mulheres, estava composta de 406 médicos de 32 especialidades, como Medicina Geral Integral, Pediatria, Medicina Interna, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesiologia e Reanimação, Oftalmologia, Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumatologia, Medicina Intensiva e Emergência, Neonatologia, entre outras. Do mesmo modo, desenvolviam um trabalho destacado, 258 profissionais formados em tecnologias da saúde, como imagenologia, endoscopia, eletromedicina, técnica de laboratórios clínicos, reabilitação e enfermagem.

Nesses anos de trabalho, ofereceram 73.330.447 consultas e realizaram 1.529.301 intervenções cirúrgicas. Assistiram a 60.640 partos, aplicaram 22.221 doses de vacinas e realizaram 508.403 cirurgias oftalmológicas.

Nas universidades cubanas, formaram-se 5.184 médicos bolivianos.

A perseguição e busca de informação inclui tentativas de interrogatório de profissionais cubanos, por “diplomatas” dos Estados Unidos, nos próprios centros de saúde onde trabalham no exterior, inclusive na África do Norte e no Oriente Médio.

É imoral e inaceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos mais de 400 mil colaboradores cubanos da saúde que, em 56 anos, cumpriram missões em 164 nações.

Destacam-se suas façanhas na luta contra o ebola na África, a cegueira na América Latina e Caribe, o cólera no Haiti, e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve”, no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros.

Com o mesmo desinteresse e consagração, formaram-se em Cuba, de maneira gratuita, 35.613 profissionais da saúde de 138 países.

No caso das nações com condições econômicas mais desfavoráveis, Cuba assume praticamente os gastos da colaboração. Da mesma maneira, e alinhada com as concepções das Nações Unidas sobre a cooperação entre países em desenvolvimento, esta é oferecida a outras nações sobre a base da complementaridade e compensação parcial pelos serviços prestados.

Os técnicos e profissionais cubanos que participam desses programas fazem-no de maneira absolutamente livre e voluntária. Durante o cumprimento de sua missão, continuam recebendo integralmente seu salário em Cuba e dispõem, ademais, de um estipêndio no país de destino, além de outros benefícios.

Quando Cuba recebe compensação pela cooperação prestada, esses colaboradores têm o mérito de oferecer uma colaboração justa e totalmente legítima para o financiamento, a sustentabilidade e o desenvolvimento do sistema de saúde massivo e gratuito, acessível a todos os cubanos, bem como para os programas de cooperação desenvolvidos, sem nenhum pagamento a nosso país, em muitas partes do mundo.

Como declaramos em 29 de agosto passado, o acesso à saúde é um direito humano. A cruzada dos Estados Unidos contra a cooperação médica internacional é um ato infame e criminoso contra os povos necessitados de assistência médica, e que não poderá apagar a colaboração solidária e humana dos 29 mil profissionais da saúde cubanos, que, com enorme sacrifício e compreensão de seus familiares, oferecem serviços atualmente a 65 nações.

A atitude do Governo dos Estados Unidos neste assunto é desprezível. A resposta de Cuba é firme: continuaremos salvando vidas e buscando a saúde e o bem-estar pelo mundo, até o limite de nossas possibilidades, onde quer que nos solicitem.

Havana, 5 de dezembro de 2019.