É preciso defender a democracia contra nova tentativa de golpe

“O desespero político e o isolamento político aceleram as atitudes de Bolsonaro na perspectiva de rompimento do estado democrático de direito.”

Jair Bolsonaro, então deputado, comemora o golpe de 1964 | Crédito: Reprodução/Youtube

O Governo Bolsonaro é um governo de desconstrução do país: educação, políticas sociais, economia destroçada – desemprego, desindustrialização. O presidente boicotou o combate ao COVID-19. Já estamos próximos de 4 mil mortes diárias.

O Brasil se tornou o epicentro da pandemia. O Governo é um desastre. Se não fosse a ação decisiva dos governadores e prefeitos, e com a chegada da vacina chinesa (Coronavac), estaríamos num caos maior.

Despreparado, o presidente demonstra sinais claros de psicopatia e se isola politicamente. Mesmo os seus aliados eleitos na Câmara e Senado já perceberam que o governo Bolsonaro é uma barca furada.

500 representantes da elite financeira e econômica do país já desembarcaram do governo e assinaram carta em defesa da democracia. As pesquisas de opinião revelam o desgaste de Bolsonaro. Mesmo o alto comando das Forças Armadas se negam a apoiar as suas aventuras golpistas. Só lhe resta o apoio belicoso dos milicianos, de alguns mercadores da fé, e de segmentos que ainda encontram-se envolvidos na midiosfera bolsonarista.

As mudanças atuais no ministério tem como objetivo principal alinhar o aparelho de estado aos objetivos do bolsofacismo. Exceto a saída do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que já estava insustentável, pois conseguiu unanimidade no tocante à mediocridade e incompetência. As demais alterações seguem a cartilha de ajustar o aparelho de estado à sanha autoritária e policialesca do Bolsonarismo.

O afastamento de generais legalistas de postos de comando são o primeiro passo para colocar as Forças Armadas a serviço do autoritarismo.

A demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, por terem resistido a transformar as Forças Armadas em instrumentos de governo, contrariando seu papel constitucional de instituição de Estado, abre caminho para o uso futuro destas forças em aventuras autoritárias.

A indicação do delegado da PF, Anderson Torres, fato inédito na história deste ministério, tem o objetivo de rearticular a base policial que ameaça deixar a base do governo. Este segmento tem sido incentivado pelo bolsonarismo a motins e levantes contra os governadores.

O desespero político e o isolamento político aceleram as atitudes de Bolsonaro na perspectiva de rompimento do estado democrático de direito. Note-se que os discursos dos militares que servem ao governo Bolsonaro, cerca de 6 mil, de respeito à Constituição não é garantia. Porque estão a serviço de uma suposta base legal para o rompimento institucional.

Na Câmara Federal, o deputado bolsonarista de carteirinha, Victor Hugo, tenta na calada da noite acelerar a aprovação de um Projeto de Lei que prevê o uso do instituto de Mobilização Nacional no enfrentamento da pandemia. Isto é inconstitucional, pois este mecanismo só é previsto pela Constituição em caso do país entrar em guerra. Este PL pretendido pelo deputado dá poderes ao Presidente da República para requisitar a ocupação de bens e serviços, intervir nos processos produtivos, convocação de civis e militares, inclusive intervir nas policias militares dos estados. Ou seja, Bolsonaro quer mandar em tudo e em todos.

Para a milícia bolsonarista, incentivada pelo próprio presidente, criar em plena pandemia um pretenso quadro de desordem, como tentaram na morte do PM da Bahia, é um jogo de cartas marcadas.

A democracia corre sérios riscos. Os golpistas estão dando indicações e passos concretos nesta direção. Mobilizemos os amplos setores políticos e sociais. Não subestimemos. Depois de 36 anos do fim de regime militar, foi eleito um presidente neofacista que defende a tortura, é misógino, devastador do meio ambiente, negacionista, e principal responsável pela morte de mais de 300 mil brasileiros.

Está passando da hora de as oposições, instituições, organizações democráticas e o povo darem o seu brado de alerta. Basta de Bolsonaro! Ditadura nunca mais.

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