Senado dos EUA aprova acordo para encerrar paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite de segunda-feira (10) um acordo para encerrar a mais longa paralisação do governo federal na história do país. 

O texto, aprovado por 60 votos a 40, restaura o financiamento das agências públicas, reverte demissões e garante o pagamento retroativo de salários a servidores que ficaram sem remuneração durante 41 dias.

O projeto segue agora para a Câmara dos Representantes, onde a votação deve ocorrer até quarta-feira (12), segundo informou o presidente da Casa, Mike Johnson, republicano da Louisiana. O presidente Donald Trump afirmou que sancionará o texto assim que ele chegar à Casa Branca.

“Vamos reabrir o país muito rapidamente”, disse o republicano após a aprovação no Senado.

O acordo bipartidário combina três projetos de orçamento integral — voltados à Agricultura, aos Assuntos dos Veteranos (militares) e ao Congresso — com uma medida provisória que garante o funcionamento do restante da administração federal até 30 de janeiro.

O texto também restabelece o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), conhecido como “food stamps”, que havia sofrido cortes durante o bloqueio, e impede novas demissões até o fim de janeiro.

A votação contou com o apoio de oito senadores democratas e um independente, além da maioria republicana. O grupo rompeu com a orientação do líder da minoria, Chuck Schumer, que se opôs ao projeto por ele não incluir a prorrogação dos subsídios da Lei de Cuidados Acessíveis (Obamacare), uma das principais demandas do partido.

“Os republicanos se recusaram a agir para proteger milhões de americanos de aumentos nos custos da saúde”, declarou Schumer.

O impasse sobre os subsídios dominou as negociações desde o início do shutdown, em 1º de outubro. Os democratas pressionavam por uma extensão automática dos benefícios, que expiram em dezembro, enquanto os republicanos insistiam em discutir o tema apenas após a reabertura do governo.

O líder da maioria no Senado, John Thune, afirmou que uma votação específica sobre os créditos do Obamacare será realizada até meados de dezembro, mas sem garantias de aprovação.

Entre os democratas que apoiaram o texto, prevaleceu o argumento de que era necessário pôr fim à paralisação para evitar prejuízos maiores à população.

“Havíamos chegado a um ponto em que o bloqueio fazia mais mal do que bem. Esta era a única opção disponível”, afirmou a senadora Jeanne Shaheen, de New Hampshire. O senador Tim Kaine, da Virgínia, também defendeu o acordo.

“Precisávamos acabar com o sofrimento dos servidores e dos beneficiários do SNAP.”

A paralisação, que começou no primeiro dia do novo ano fiscal, deixou cerca de 800 mil funcionários públicos sem salário, provocou atrasos e cancelamentos de voos por falta de controladores de tráfego aéreo e levou ao fechamento de parques nacionais e museus.

Programas sociais foram interrompidos, e famílias de baixa renda enfrentaram atrasos no recebimento de auxílios alimentares. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO) estima que o shutdown tenha causado um prejuízo de US$ 20 a US$ 25 bilhões à economia norte-americana.

Com a aprovação do acordo, o governo deve retomar gradualmente o funcionamento das agências e normalizar o pagamento de salários e benefícios até o fim da semana.

O texto marca o encerramento de um período de forte tensão política em Washington e abre uma nova frente de disputa entre democratas e republicanos sobre o futuro do sistema de saúde e o controle do orçamento federal.