Governo Lula blinda máquinas nacionais para frear desindustrialização

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão estratégica para o fortalecimento da soberania produtiva do Brasil. Uma resolução publicada no início de fevereiro pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) — braço operacional da Câmara de Comércio Exterior ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — promoveu a recomposição das alíquotas do Imposto de Importação sobre 1.252 produtos industriais.

A medida visa combater a “explosão” de importações que tem asfixiado a produção nacional e ameaçado a subsistência de mais de 414 mil trabalhadores do setor de máquinas e equipamentos.

O rombo comercial e a urgência da medida

O Brasil enfrenta um déficit recorde na balança comercial de bens de capital (máquinas usadas na indústria). Em 2025, o rombo atingiu a marca histórica de US$ 18 bilhões, superando o déficit de 2024 de US$ 16,4 bilhões (importações de US$ 29,6 bilhões contra US$ 13,2 bilhões em exportações).

O cenário é reflexo da desregulamentação herdada de gestões anteriores, que deixou setores estratégicos desprotegidos e facilitou a entrada de produtos estrangeiros — muitas vezes subsidiados na origem. Segundo Nota Técnica do MDIC, o aumento tarifário é urgente porque “a penetração de importações no consumo nacional aparente atingiu níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões de difícil reversão”. O governo estima que a nova tributação gerará uma arrecadação de R$ 14 bilhões, que retornará à sociedade via políticas públicas.

Turbinas: o fim da concorrência desleal

Um dos exemplos mais nítidos do desequilíbrio está no setor de turbinas a gás e bombas industriais. Equipamentos essenciais para a segurança energética eram importados com tarifa zero, ignorando que empresas brasileiras, como a WEG e a Siemens Energy, possuem capacidade técnica para suprir o mercado. Agora, a alíquota subiu para 20%, corrigindo uma distorção que favorecia a indústria asiática.

O MDIC justifica a medida apontando que o Brasil está apenas seguindo uma tendência global de defesa: “Vários países elevaram a proteção setorial para corrigir choques externos e dumping, sinalizando que instrumentos tarifários continuam sendo usados”. A reforma foi escalonada em três níveis: 7,2% para itens antes isentos; de 12,6% a 13% para tarifas médias; e 20% para setores estratégicos de tecnologia e máquinas pesadas.

Salvaguardas e combate ao alarmismo

O governo assegura que o impacto no custo de vida será mínimo. A Nota Técnica reforça que haverá um “impacto indireto baixo e defasado no IPCA, pois regimes e exceções amortecem o choque ainda no atacado”. Além disso, o efeito é compensado pela renegociação de preços e trocas no mix de compras das empresas.

Para evitar desabastecimento, a resolução da Gecex (853) permite que empresas solicitem a redução temporária do imposto (por até 120 dias) caso comprovem que o produto não possui similar nacional. O governo também garantiu um “monitoramento semestral para graduar a velocidade e intensidade das taxas por segmento”, permitindo ajustes finos na política industrial. Associações de empresários como a Abimaq e a Fiergs já aguardavam essa correção de rumos.