Rio quer apoiar o estado na luta pelos royalties do petróleo
Foi aprovada, no dia 9, no Plenário da Câmara Municipal do Rio, a criação da Comissão Especial para discutir os royalties do petróleo, de autoria do vereador Roberto Monteiro (PCdoB).
Publicado 11/09/2009 20:28 | Editado 04/03/2020 17:04
A comissão tem por função apoiar o Estado do Rio de Janeiro na luta pelos royalties do petróleo produzido e extraído no estado. Para o vereador Roberto Monteiro é preciso unir forças pelos direitos do Rio de Janeiro.
“A cidade precisa apoiar o Estado do Rio na busca por esses royalties, é preciso alguma compensação após a extração do petróleo, afinal é um processo muito complicado e prejudicial até para o meio ambiente. Além disso, a aplicação destes recursos também deve ser objeto de debate”.
O Rio tem pleiteado junto ao Governo Federal que os royalties sejam divididos também entre os estados que fariam extração, o chamado Regime de Partilha da Produção. Essa discussão ganhou mais força após a iniciativa do presidente Lula em agilizar a regulamentação da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Os estados envolvidos e as bancadas dos mesmos na Câmara estão fazendo emendas ao projeto original do governo federal, e o presidente Lula já retirou a urgência constitucional do projeto.