O que no Direito pode ser fácil, na política pode “complicar”. E aí se esquece que é o Direito que deve conter a política e não é a política que vale mais do que o Direito
O STF dia 14 terá de dizer o que é mais grave, a suspeição ou a incompetência. O que vem antes? É mais grave um juiz ser suspeito ou ele decidir mesmo sendo incompetente?
Com o apoio militante e disciplinado de parte da imprensa, procuradores obtiveram autonomia quase irrestrita dentro do Ministério Público Federal.
No dia 25 de dezembro recordamos a trajetória de Sigmaringa Seixas que nos deixou nesta data, um ano atrás. A herança deste ativista dos direitos humanos, combativo advogado e sensível parlamentar foi a luta destemida, e vitoriosa, pelo retorno do Estado de Direito.