A violência não acabou. Ela apenas mudou de lugar. Ao invés de enfrentar o problema de forma estruturada, o Estado optou por empurrá-lo para fora do estádio

Quando a responsabilização penal se torna inevitável, desloca-se o foco para a deslegitimação do julgador, numa tentativa de corroer a confiança institucional e reabrir espaço para a instabilidade.

A falsa dicotomia entre combater o crime e respeitar garantias precisa ser superada. Não há política de segurança pública eficaz fora da legalidade

“Entre o desejo legítimo de combater facções e o risco de aprofundar a seletividade penal, a nova lei redesenha o sistema de custódia no Brasil e expõe a eterna tensão entre razão jurídica e fúria punitiva”

Longe de ser uma medida abrupta, a decisão foi o resultado de um processo judicial que, pacientemente, esgotou todas as alternativas cautelares menos gravosas antes de recorrer à medida extrema

É preciso um novo paradigma jurídico e político, capaz de reconhecer a complexidade das facções sem renunciar às garantias constitucionais.

PL Antifacção é um passo técnico e equilibrado, que evita os riscos de transformar o combate ao crime em um espetáculo legislativo movido pelo medo

O verdadeiro compromisso identitário de um ministro deve ser com a identidade constitucional: com o garantismo, a liberdade, a dignidade humana e a limitação do poder estatal

A Suprema Corte volta a analisar a ADPF 442, que questiona artigos do Código Penal de 1940 e pode garantir às mulheres o direito à autonomia reprodutiva e à dignidade humana.

Cabe agora ao Senado e ao STF, como guardião da Constituição, fazer valer a voz do povo e proteger a democracia, rejeitando qualquer projeto que, sob o pretexto de perdoar manifestantes, acabe por blindar criminosos e suas atividades ilícitas

São Paulo se mostra implacável no encarceramento em massa da juventude periférica, mas fracassa em proteger seus próprios “generais” na guerra contra o crime organizado.

A condenação de Bolsonaro representa, não apenas a resposta a uma conspiração contemporânea, mas também uma reparação simbólica às vítimas e aos traumas deixados pela ditadura