Bolsonaro não repassa verbas em áreas cruciais da educação básica

Com inimigo público número 1 da educação pública, o desgoverno de Jair Bolsonaro não fez o repasse de verbas para a educação em tempo integral, para a construção de creches, alfabetização e para o ensino técnico.

O fato noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo, com uso da Lei de Acesso à Informação e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo, joga por terra a argumentação de que os cortes efetuados para as universidades federais seriam para ampliar os investimentos na educação básica.

No caso das creches, em quase sete meses de governo, o Ministério da Educação (MEC) repassou somente 18% do orçamento previsto para o ano. Disponibilizando apenas R$ 343 milhões. Os dados denunciam o descaso com os direitos das crianças e das mães terem creches com qualidade e segurança.

Pelo levantamento da Folha, apenas 1/3 das crianças de até 3 anos está em creche atualmente e a meta é de 50% estarem nessas instituições até 2024, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.

Para a educação integral dos ensinos fundamental e médio o repasse foi zero, o que prejudica a ampliação de vagas para as crianças e jovens. Somente no ano passado, o MEC disponibilizou R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Assim se pode imaginar o enorme prejuízo nessa área. O PNE prevê o mínimo de 25% das escolas em período integral até 2024. Até o ano passado, apenas 15% funcionavam dessa forma.

Isso mostra que os cortes de verbas do desgoverno Bolsonaro vão além do que os governistas chamaram de contingenciamento de R$ 5,7 bilhões. Ao que tudo indica, O MEC trabalha para a privatização da educação. O ministro Abraham Weintraub promete anunciar cobrança de mensalidades para os cursos de pós-graduação das universidades federais. É o começo de uma política que visa o fim da escola pública.

A única solução para reavermos os necessários investimentos em educação pública em todos os níveis é a mobilização da sociedade para defender os seus direitos e os de seus filhos. O futuro e o Brasil agradecem.

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