A esquerda bem informada
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Tag: Conselho Nacional de Justiça

Juíza julga e ganha processos em que aparece como autora

Uma juíza é investigada por ter julgado processos em que ela mesma aparecia como autora. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em 2010, Sílvio Regina Criscuolo julgou e venceu quatro processos em que ela era parte interessada. Nas ações, ela recebeu indenizações que variaram entre R$ 633,92 e R$ 10 mil. Os casos são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Mutirão do CNJ liberta 400 presos na maior penitenciária de MG

O Conselho Nacional de Justiça informou, nesta quarta-feira (5), que o mutirão carcerário realizado no Complexo Prisional Ribeirão das Neves – o maior de Minas Gerais, com população de cerca de 7 mil condenados – reconheceu o direito à liberdade de 400 presos

CNJ prorroga prazo para identificação de processos da ditadura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 15 de fevereiro o prazo para que todos os tribunais enviem informações sobre a tramitação de processos relativos a crimes cometidos durante a ditadura, com ênfase a partir de 1964. 

Número de processos contra juízes no CNJ mais que dobrou em 2013 

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2013, o número de processos administrativos instaurados pelo CNJ contra magistrados mais que dobrou. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2). 

CNJ abre investigação contra juízes acusados de fraudes em RO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (17) abrir processo disciplinar contra três juízes de Rondônia acusados do pagamento indevido de R$ 500 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Os três magistrados já estavam afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do inquérito criminal que apura os supostos desvios.

Conselho Nacional estimula mediação para desafogar a Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está empenhado em incentivar a mediação para dar solução mais rápida aos conflitos, incluindo os fundiários, como ocorreu no Mato Grosso do Sul, envolvendo fazendeiros e índios, que acabaram chegando a um acordo.

Desembargador acusado de receber propina é aposentado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (27) a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, do desembargador Carlos Luís de Sousa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, acusado em processo administrativo de receber propina para proferir decisões em processo judicial.

Comissão do Senado aprova indicação de juiz federal para CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do juiz federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no mandato de 2013 a 2015.

Carta a Peluso: Renegando a rebelião dos intocáveis

Ao assistir incrédulo e, ao mesmo tempo, indignado aos acontecimentos que irromperam nas altas esferas do Poder Judiciário, fatos me chegam à mente e despertam para a elaboração desta mensagem dirigida a Vossa Excelência, ministro Cezar Peluso.

Por Agassiz Almeida, no Congresso em Foco

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