Antes de o Ministério Público (MP) propor suas dez medidas de combate à corrupção, o Brasil já tinha aprovado uma série de leis importantes sobre o tema, especialmente durante os governos do PT, sem o concurso das quais os órgãos de controle, de fiscalização e de repressão criminal jamais teriam tido condições de identificar, denunciar e punir desvios de conduta que historicamente eram praticados impunemente.
Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)*
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC (de nº 241 na Câmara e 55 no Senado) que congela o gasto público, em termos reais, por 20 anos, não se sustenta. Ela certamente será aprovada, mas sua revogação, se não houver decisão judicial suspendendo seus efeitos antes, já será objeto da campanha presidencial, senão de 2018, com certeza de 2022.
* Por Antônio Augusto de Queiroz
Os movimentos sociais e sindicais têm três desafios pela frente, em curto e médio prazos: 1) promover formação política, 2) melhorar sua comunicação institucional e interpessoal, e 3) ter sempre alternativa ao que critica ou se opõe.
Por Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap)*
Depois de alguns meses sem grandes novidades, ocupados os deputados nas campanhas eleitorais municipais, a Câmara Federal deu, recentemente, sinais de vida. Ou de morte, conforme a polêmica que agita os cultores da língua portuguesa a respeito das expressões “perigo de vida” ou “perigo de morte”.
* Por João Guilherme Vargas Netto
O governo do presidente Michel Temer, deslumbrado com a aceitação de sua agenda pelo mercado e pela mídia, anda prometendo o que não pode entregar, nem em conteúdo nem em prazo.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
O protagonismo da Bancada Comunista é destaque da última edição do “Cabeças” do Congresso Nacional. O estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que, em 2016, 7 dos 11 parlamentares do PCdoB no Congresso (63% do total) são referência nas articulações políticas e debates promovidos pelo Legislativo.
Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avaliou as medidas anunciadas por Michel Temer, que ocupa à presidência interinamente. Segundo ele, apresar de provisório, o governo Temer propõe alterações na Constituição que afeta diretamente os trabalhadores da ativa e aposentados.
Dentro da série “Educação Política”, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) acaba de concluir uma nova cartilha, que será lançada em maio de 2016, sob o título “Eleições Municipais de 2016: orientação a candidatos e eleitores”, como uma contribuição ao resgaste da participação cívica no processo eleitoral.
Se não houver pressão popular, forte mobilização e pressão da sociedade civil, existe o risco de o país ver a Câmara dos Deputados aprovar não o PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), mas um outro texto que de fato entrega o pré-sal e demole completamente o regime de partilha. Isso porque está em tramitação na Câmara o projeto de lei 6726/2013, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), muito mais radical, que é apoiado pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Dip divulgou uma lista com os 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional na última segunda-feira (31). Além da presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), estão entre os “Cabeças”, os deputados Daniel Almeida (BA), Orlando Silva (SP), Alice Portugal (BA) e a líder do partido na Câmara, Jandira Feghali (RJ). A representante do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM) compõe a lista. A deputada Jô Moraes (MG) está na lista dos parlamentares em ascensão.
Por Eliz Brandão
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015, que aponta os parlamentares mais influentes no exercício de seu mandato.
Em entrevista à Agência Sindical, o diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), afirma que o sindicalismo deve fazer um esforço unitário a fim de agregar as forças em torno de uma frente em defesa da democracia e do desenvolvimento e dos direitos sociais.
