“Ao falar em animais de estimação, vocês podem ter certeza que em nosso governo teremos uma secretaria específica para tratar dos direitos dos animais. Os animais merecem respeito!” Assim Jair Bolsonaro enunciava, durante a campanha eleitoral, sua promessa de construir uma Secretaria de Proteção de Direitos Animais específica para animais domésticos.
Por Por Gabriel Bayarri e Michael Dello-Iacovo, no Outras Palavras
O PL 0503.8/2015 proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, assim como veda a concessão de alvará de funcionamento aos circos, cujos atrativos incluam a exibição ou exploração de animais.
Deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira, 15, veto do Governo do Estado ao PL 79.2/2013