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Tag: João Otávio de Noronha

Após Queiroz, advogados acionam STJ por habeas corpus coletivo

Prisão domiciliar para mulher de Queiroz e ao amigo dos Bolsonaro deve se estender a todo preso em igual situação, diz coletivo de advocacia.

Mulher de Queiroz volta para casa após habeas corpus

Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar foi beneficiada por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Antes de Queiroz, ministro negou sete habeas corpus por Covid-19

Além do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus também à sua mulher, Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.

Habeas corpus de Queiroz pode ser decidido por presidente do STJ

O ministro João Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos.