A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: MP dos agentes públicos

STF limita medida de Bolsonaro que tentava blindar agentes públicos

Os ministros julgam sete ações apresentadas por partidos e entidades contra a medida provisória. Uma delas é do PCdoB, que defendeu a suspensão dos efeitos da medida no plenário virtual do Supremo.

Congressistas querem barrar MP que isenta de punição agentes públicos

De acordo com a medida provisória os agentes públicos só poderão ser responsabilizados por falhas no combate ao coronavírus se agirem ou se omitirem intencionalmente ou por “erro grosseiro”