A comunidade de Pinheirinho recebeu no dia 2 de abril a medalha Chico Mendes de Resistência, homenagem do Grupo Tortura Nunca Mais em reconhecimento à defesa dos direitos humanos. A comunidade do Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST), em São José dos Campos, São Paulo, foi vítima de violenta repressão da polícia do estado no dia 22 de janeiro, durante cumprimento de mandato de reintegração de posse determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O comandante da Polícia Militar no Grande ABC paulista, coronel Roberval Ferreira França, assumirá o Comando-Geral da Polícia Militar no Estado de São Paulo.
O coronel Álvaro Batista Camilo entregou nesta segunda-feira (2) o cargo de comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo ao governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). SEm mencionar o motivo, o coronel comunicou o fato em nota. O comando da corporação deve ser assumido interinamente pelo coronel Pedro Batista Lamoso, atual subcomandante-geral.
Depois de São José dos Campos, São Paulo e Salvador, é a vez de Aracaju lançar o documentário “Pinheirinho – tiraram minha casa, tiraram minha vida”. A exibição acontece nesta sexta-feira (23), em Aracaju, a partir das 18h30, na sede do Sindicato dos Petroleiros (SINDIPETRO).
Por Paulo Victor*
“Viver com dignidade”. Esse é grito proferido pelos novos moradores do chamado "Novo Pinheiro", em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, que lutam na Justiça para conseguir um espaço descente para sobrevivere.
O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, lançou uma petição on line requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento internacional dos cinco maiores responsáveis pela barbárie no Pinheirinho, começando pelo governador Geraldo Alckmin.
Por Celso Lungaretti*
Relatório parcial divulgado neste final de semana pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) atesta a violência da Polícia Militar de São Paulo e da Guarda Municipal de São José dos Campos durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, tanto na área da ocupação quanto nos bairros vizinhos. São mais de 1,8 denúncias de violações de direitos humanos ocorridas durante a desocupação.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vão destacar, nas comemorações do Dia da Mulher, neste 8 de março, “o massacre do Pinheirinho e o horror dos estupros cometidos pela Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar de São Paulo, contra duas mulheres durante o despejo do Pinheirinho”. E anuncia a realização de um grande ato para denunciar os criminosos da Polícia Militar.
Nos últimos nove anos, São Paulo foi o estado com mais zonas de conflitos fundiários urbanos. Segundo o Ministério das Cidades, foram 32 casos desde 2003. No Rio de Janeiro, foram 26. O emblemático caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, ilustra o processo que, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, tem base na especulação imobiliária. No Brasil, foram 192 casos.
Por Clara Roman*
Para Natalia de Carlos Pronzato
O Movimento Urbano dos Sem-Teto (MUST) vai realizar, no próximo sábado (3), um ato-show em comemoração aos oito anos de ocupação do Pinheirinho. Mesmo depois de terem sido expulsos de suas casas, no dia 22 de janeiro, os moradores se mantêm na luta pela desapropriação da área.
Uma das mais esperadas audiências públicas do país – a que se debruçaria sobre a violenta expulsão dos moradores do Pinheirinho, bairro de São José dos Campos (interior paulista), em 22 de janeiro – deu-se, ontem, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Mas, apesar de convidadas, as principais autoridades responsáveis pela destruição completa de um bairro popular inteiro simplesmente não compareceram.
