Qual a diferença básica, entre mecanismos aparentemente semelhantes? Do ponto de vista da soberania popular a diferença é grande, embora juridicamente seja pequena, e o temor conservador pode ser explicado pelo antes e pelo depois.
Por Romualdo Pessoa*, em seu blog
A oposição continua com medo das ruas e das urnas. Ontem, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota contra o plebiscito sobre a reforma política, dizendo que é uma manobra diversionista e tentativa de golpe.
Por José Dirceu*
Os principais partidos de oposição não tardaram em manifestar seu ponto de vista sobre a proposta presidencial de plebiscito. A nota assinada por PSDB, PPS e DEM propõe, ao revés, a convocação de um referendo. O parlamento resolve em suas coxias as novas regras político-eleitorais, para depois consultar, nas urnas, a cidadania.
Por Breno Altman*
Após dia intenso de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, presidentes de partidos e líderes da base aliada na Câmara e no Senado, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou na noite da quinta-feira (27) que o governo conseguiu consenso em torno da proposta de um plebiscito sobre a reforma política. No entanto, os detalhes ainda serão debatidos.
As mobilizações populares em curso trouxeram à tona reivindicações relacionadas à educação, saúde, mobilidade urbana e luta contra a corrupção. Tais reivindicações indicam que, o êxito das políticas públicas adotadas pelos governos Lula e Dilma de melhoria das condições de vida do nosso povo, colocaram novos problemas que exigem respostas através do aprofundamento das mudanças através de reformas estruturais.
Por Aldo Arantes*
Três plebiscitos foram realizados simultaneamente ao primeiro turno das eleições 2012, ocorrido no dia sete de outubro: dois em Rondônia e um no Estado do Rio Grande do Norte. No caso de Rondônia, em uma das consultas, os eleitores foram favoráveis à criação do município de Tarilândia a partir do desmembramento das cidades de Jaru e Governador Jorge Teixeira. No Rio Grande do Norte, a população de Presidente Kubitschek decidiu rebatizar a cidade com o nome de Serra Caiada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (16), resolução que autoriza, em caráter excepcional, que os municípios de Serra Caiada (RN) e os de Nova Brasília do Oeste, Castanheiras, Jaru e Governador Jorge Teixeira, todos em Rondônia, realizem plebiscitos aprovados pelas assembleias legislativas dos dois Estados junto com as eleições municipais deste ano, no dia 7 de outubro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avaliou neste domingo (11), em entrevista coletiva em Belém, que o plebiscito sobre a divisão do Pará foi um “teste para a democracia participativa” no país. Na consulta popular, os eleitores rejeitaram a proposta de desmembrar o estado para originar mais duas unidades federativas – Carajás e o Tapajós.
O plebiscito sobre a divisão do atual território do Pará em três estados acontece neste domingo (11). A criação das unidades da federação de Tapajós e de Carajás motiva duas perguntas respondidas pelos eleitores paraenses. Caso o "sim" vença em qualquer uma das duas perguntas, será necessário que o Congresso Nacional homologue a decisão.
A possível divisão do Estado do Pará em três novas unidades cortaria pelo menos sete terras indígenas situadas na porção central do Estado. Tomando por base o mapa da Funai (Fundação Nacional do Índio), as divisas dos novos Estados passariam por cima das terras Kayapó, Menkragnoti, Apyterewa, Araweté, Trincheira Bacajá, Koatinemo e Ituna-Itatá.
Levantamento feito pela Agência Brasil mostra que dez dos 20 parlamentares eleitos pelo Pará para o Congresso Nacional são contrários à proposta de divisão do estado. Já aqueles favoráveis à divisão somam seis, enquanto quatro adotaram postura neutra. No próximo domingo (11), os paraenses irão às urnas para responder se são favoráveis ou não à divisão do território para a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós.
