Após indicação do PCdoB, integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados elegeram a deputada Professora Marcivânia (AP) para a Presidência do colegiado em 2019.
Por Marciele Brum, do PCdoB na Câmara
Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA).
Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado.
Por Christiane Peres
Obstrução feita por parlamentares contrários à matéria adia novamente votação do relatório do projeto. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (11).
Por Christiane Peres*
Sessão desta quarta-feira (5) marcou reconhecimento dado a entidades, empresas e entes federados que lutam pela inclusão de pessoas com deficiência.
Por Ana Luiza Bitencourt*
Comunistas comemoram aprovação do texto e aguardam deliberação no Plenário.
Por Christiane Peres
Parlamentares contrários ao Escola sem Partido prometem manter obstrução até o julgamento de projeto semelhante, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). Pedido de vista coletivo, feito na última reunião (22) da comissão especial que analisa o projeto, também impede o prosseguimento do debate.
Presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), atropela oposição para garantir análise do projeto de lei que trata da chamada Escola Sem Partido. Pedido de vistas adia novamente votação.
Por Christiane Peres*
Luta e superação marcam a trajetória de Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa. Filha de um comerciante que precisou vender a própria casa para garantir a sobrevivência da família, Professora Marcivânia sentiu na pele a necessidade de batalhar por um país melhor para todos. Deputada federal pelo PCdoB, engrandeceu a luta na Câmara por educação e saúde para o povo.
Dois tuites feitos pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, na noite de terça-feira (3), acenderam um debate sobre uma possível pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte das Forças Armadas. Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), no STF, o comandante do Exército fez comentários em “repúdio à impunidade”.
Por Christiane Peres
Essa semana foi a instalada a comissão especial que analisará a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A medida regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que tratam da transposição dos servidores.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional 98, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá possam optar pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado, outubro de 1988 e outubro de 1993.
