Ato no dia 1º denuncia reforma da Previdência e ameaça à magistratura

Os dirigentes das Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (16/1) para ultimar os preparativos para o ato público, no dia 1º de fevereiro de 2018, contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público.

Reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ato contra reforma da previdencia - reprodução do portal Anamatra

A iniciativa é da Anamatra e das demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Pela Anamatra estiveram presentes à reunião o presidente, Guilherme Feliciano, a vice-presidente, Noemia Porto, e o juiz Germano Siqueira, que presidiu a entidade no biênio 2015/2017.

O ato em Brasília está marcado para às 14h de terá início na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, com discursos dos presidentes das entidades e de parlamentares. Após as intervenções, os centenas de juízes e membros do Ministério Público de todo o Brasil farão uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), quando entregarão documento com os pleitos das duas carreiras à ministra presidente, Cármen Lúcia.

O objetivo da mobilização é alertar toda a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que tendem a enfraquecer a autoridade judiciária em suas respectivas carreiras, que pretendem sucatear o sistema previdenciário brasileiro, e, de resto, para o quadro de descaso e paralisia institucional que ameaça a própria integridade da Magistratura e do Ministério Público. A intenção é que também sejam realizados atos deste tipo em todo o país.

Para o presidente da Anamatra, “o ato é um importante marco na defesa das carreiras da Magistratura e do Ministério Público e deverá revelar as consequências nefastas da PEC 287/16 e de vários projetos de lei que ameaçam a independência daquelas instituições não serão sentidas apenas por juízes, procuradores e promotores, mas por toda a população”.