Indígenas pedem ao Presidente da Câmara garantia dos seus direitos
Os povos indígenas manifestaram preocupação com a retirada dos seus direitos na carta que entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em audiência realizada nesta quarta-feira (5), como parte da
Publicado 05/04/2006 19:47
O líder indígena, Jesinaldo Saterê-Mauê, disse que "colocamos para o Congresso a preocupação da tentativa de parlamentares anti-indígenas mudar os direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional , principalmente com relação a garantia territorial dos povos indígenas".
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que acompanhou a audiência, destacou o compromisso do Presidente da Casa de "criar comissão especial permanente para fazer debate diário sobre as questões enfrentadas pelos povos indígenas, que vai desde a conquista até as perdas de direitos".
Jesilvado confirmou que "o presidente nos garantiu que é coerente a posição da população indígena e remeteu o documento para a Frente Parlamentar dos Direitos Indígenas, para que abra a discussão sobre o tema indígena para possa fluir as discussões", manifestando o desejo de que "o resultado atenda a real necessidade dos povos indígenas".
A principal reivindicação dos povos indígenas é de colocar em debate o Estatuto dos Povos Indígenas que está há 12 anos parado na Casa. Os líderes indígenas lembraram que tramitam no Congresso quase 100 projetos e emendas sobre os índios. Eles querem que os projetos sejam analisados em conjunto e atrelados aos debates do Estatuto do Índio, para garantir coerência entre as matérias.
A deputada Perpétua Almeida diz que o momento agora é de "entrar em processo de articulação com outras forças políticas da Casa para garantir a instalação da comissão, que permita se organizar melhor as discussões das questões na Casa, com a participação ativa e ampla dos povos indígenas nas definições dos rumos dos seus direitos".
Outros compromissos
Os índios que participam do acampamento Terra Livre 2006, na Esplanada dos Ministérios, para discutir e votar o documento Abril Indígena, relativo ao Dia do Índio – 19 de Abril, vão participar de audiência pública nesta quinta-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Eles também vão estar em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para a entrega do documento final do acampamento.
À tarde, uma comissão apresentará o resultado dos debates da mobilização Terra Livre ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, no Palácio do Planalto e, após as 16 horas, os indígenas vão se encontrar com a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com Ellen Gracie, eles vão discutir os processos que tramitam no Supremo e podem resolver disputas por terras que se estendem há 24 anos, como o caso da terra Pataxó Hã-Hã-Hãe, na Bahia, ou que envolvem questões humanitárias urgentes, como a disputa pela terra Nande Ru Marangatu, de onde 500 indígenas foram expulsos no final de 2005, apesar da terra ter sido homologada. Outro caso que pode criar jurisprudência anti-indígena envolve a terra do povo Potiguara, na Paraíba.
A mobilização nacional Abril Indígena, que acontece desde terça-feira na Esplanada dos Ministérios e reúne 550 pessoas, será finalizada com um ato público na Praça dos Três Poderes, no final da tarde.
De Brasília
Márcia Xavier