Ameaça de deputados não interfere nos trabalhos do Conselho de Ética
A ameaça dos conselheiros de abandonarem o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados levou o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a divulgar nota à imprensa, nesta segunda-feira (10), para esclarecer que "
Publicado 10/04/2006 19:36
Izar disse que compreende as motivações dos conselheiros que renunciaram aos seus mandatos no colegiado, mas está convicto de que o caminho não é este. Segundo ele, a atitude "frustra as expectativas da sociedade brasileira".
Até o dia de ontem, apenas dois deputados formalizaram sua saída do colegiado em protesto contra as absolvições, pelo plenário, de deputados acusados de envolvimento no esquema do "mensalão". São eles Orlando Fantazzini (Psol-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na semana passada, cinco titulares e dois suplentes haviam anunciado a decisão de abandonar o colegiado. Izar teria conseguido mantê-los nos cargos até o julgamento dos dois últimos casos do suposto esquema do "mensalão" – dos deputados Vadão Gomes (PP-SP) e José Janene (PP-PR).
Sem radicalismo
Em entrevista, após divulgar a nota, Izar disse que vai sugerir nomes para substituir os deputados que deixaram o colegiado aos líderes partidários. "Vou sugerir nomes que tenham cultura jurídica, não sejam radicais e sejam experientes", disse.
Ele reconhece que o perfil do colegiado será outro, depois da saída dos deputados, mas que
espera que os novos integrantes votem mais com a consciência do que por orientação
partidária.
Balanço
Na nota, Izar contabiliza que o Plenário contrariou seis dos 11 pareceres aprovados pelo Conselho de Ética. Mas destaca que as atividades do colegiado "não se restringem ao julgamento dos parlamentares denunciados". E anunciou que "estamos estudando internamente a proposição de alterações significativas na sistemática de nossos trabalhos, instrumentando o colegiado com poderes para quebrar sigilos, convocar testemunhas e outras medidas".
Ele disse ainda que existe o propósito de apresentar emenda à Constituição Federal, "obrigando o voto aberto nas sessões plenárias destinadas ao julgamento de deputados, no caso de quebra do decoro parlamentar".
Segundo Izar, o trabalho do colegiado é importante porque, "se isso não acontecesse, o nível de abrangência da impunidade, o desrespeito à ética parlamentar e a sedimentação de padrões morais inaceitáveis no exercício da atividade política seriam, com certeza, ainda maiores",
Eleito para um mandato de dois anos na presidência do colegiado, o deputado disse que se manterá "até o final, em posição inarredável, não abdicando do dever que me foi adjudicado, em nível suprapartidário, na defesa do decoro parlamentar, da ética na política, da recuperação da imagem do Congresso Nacional, da restauração de padrões morais transparentes que possam ser transmitidos às gerações que virão e do fortalecimento das nossas instituições democráticas", finalizou.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências