Economia Nacional

ANS multa 44 planos de saúde por reajuste maior ou recusa de cobertura

Denúncias de segurados inconformados com seus planos de saúde geraram multas que, somadas, poderão custar cerca de R$ 2,06 milhões às operadoras. A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou uma lista com 44 convênios que deverão ser multados pr descumprir

Publicado 12/04/2006 14:33

As multas variam de R$ 9 mil a R$ 700 mil, de acordo com a infração e o porte do plano de saúde. A lista com as operadoras que deverão ser punidas saiu no "Diário Oficial" de terça-feira. Há decisões de janeiro a março. Os principais motivos que causaram as punições foram a aplicação de reajuste diferente do contrato ou do autorizado pela ANS e negativa de cobertura médica. Isso ocorre quando a operadora se recusa a fazer um procedimento médico quando há previsão de cobertura obrigatória. "Historicamente, o descumprimento a esses dois itens são os maiores motivos para aplicação de multa", disse Fabrício Ferreira Neves, gerente-geral de Fiscalização da ANS.

A multa de maior valor (R$ 700 mil) foi dada à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro. Isso porque, segundo a ANS, o plano aplicou reajuste maior do que o autorizado pela agência. No Estado de São Paulo, as operadoras que receberam multas de maior valor foram a Master Administração de Planos de Saúde e a Cobertura Nacional de Saúde (Conasa). A primeira foi condenada a pagar R$ 100 mil por reduzir a rede hospitalar sem autorização prévia da ANS. Também levou duas multas, cada uma no valor de R$ 50 mil, pelo mesmo motivo. A agência também multou a Conasa em R$ 100 mil por vender produto regulamentado em condição diferente da registrada na ANS. A mesma empresa levou outra punição, no valor de R$ 25 mil, por utilização de rede hospitalar sem o devido credenciamento.

Operadoras de grande porte também cometeram infrações e deverão pagar multa. A Amil recebeu três multas, uma delas por deixar de garantir cobertura mínima obrigatória. Somadas, chegam a R$ 100 mil. A Medial foi condenada a pagar, ao todo, R$ 135 mil por negativa de cobertura, entre outros. A Unimed de Campinas teve multa de R$ 50 mil por negativa de cobertura de material. Já a Golden Cross foi punida em R$ 35 mil por problemas no atendimento. A SulAmérica teve pena de R$ 15 mil por descumprir uma cláusula contratual.

A informação é da
Agência FolhaNews


 

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