Entidades ampliam mobilização por TV digital democrática

A pressão dos empresários de comunicação e setores do governo favoráveis à implementação do padrão japonês de TV digital no Brasil cresceu na semana passada. Por outro lado, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que já conta com a adesão de 55 entidades, amplia a mobilização para que as definições centrais sobre a digitalização das comunicações no país sejam tomadas após debate com a sociedade.

Na última quinta-feira (13) foi assinado um memorando entre representantes dos governos brasileiro e do Japão favorável à implantação do padrão japonês de TV Digital.

Segundo avaliação da Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), as tratativas não garantiram a instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil. Os japoneses se comprometeram somente em “apoiar a iniciativa”.

Embora o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tenha declarado que a assinatura do documento não significa que a decisão esteja tomada, os principais veículos de comunicação do país repercutiram tal fato como definitivo, faltando apenas a assinatura do presidente Lula.

Criada no dia 4 de abril, A Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que ganhou 16 novas adesões na semana passada, ampliou suas ações para buscar garantir um modelo mais democrático de comunicação para o Brasil.

O movimento encaminhou mensagem ao governo brasileiro pedindo a abertura imediata de consulta pública para contribuições aos documentos produzidos pelo CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), principalmente o "Modelo de Referência" e os relatórios dos consórcios de pesquisa que desenvolveram soluções inovadoras para o SBTVD, audiências públicas em todo o país, reativação do Comitê Consultivo do SBTVD e a promoção de uma campanha informativa na mídia brasileira para esclarecer a população sobre o processo de digitalização das comunicações.

Veja, a seguir, o calendário de atividades da Frente para abril.

Calendário nacional de atividades
18 – Mobilização no Senado pela aprovação do projeto da regionalização da produção cultural, artística e jornalística no rádio e na televisão (Brasília)
19 – Debate: TV Digital Manual Político do Usuário – na UFSC, em Florianópolis (SC), às 19h. Mais informações no site http://semfm.alquimidia.org
19 – Mobilização no Festival CinePE
19 a 22 – 7º Fórum Internacional de Software Livre (Porto Alegre)
20 a 23 – Fórum Social Brasileiro (Recife)
21 – Congresso Estadual da Abraço/RS (São Leopoldo)
24 – Audiência pública no Ministério Público Federal (São Paulo)