Orçamento será colocado em votação com ou sem consenso, diz Renan

Está marcada para hoje, às 18h, no plenário do Senado, a votação do Orçamento da União de 2006, cuja aprovação está quatro meses atrasada. "O orçamento tem que ser votado. Se não houver c

Publicado 18/04/2006 11:12

Segundo o presidente do Senado, não há motivos para adiar a votação do orçamento. "As negociações avançaram. Os governadores cederam e demonstraram que estão dispostos a ajudar na aprovação", disse "o que resta para acertar são pequenas demandas localizadas que precisam ser resolvidas".
A estimativa de parlamentares aliados é de que os partidos de oposição cumpram efetivamente o acordo fechado na última terça-feira (11) e votem o orçamento com a retirada dos destaques apresentados.

Segundo o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem razão de reclamar da demora da votação, "assim como nós temos razão de reclamar do uso excessivo de Medida Provisória como agora". "O Brasil – disse – precisa ter um orçamento aprovado para que tenhamos definição clara em relação aos investimentos e uma sinalização em relação ao mercado". Calheiros disse que não colocou em votação o orçamento na semana passada, após o acordo feito pelo governo com os governadores, porque não havia quorum para deliberar sobre a matéria.

Para evitar a falta de quorum na votação do orçamento nesta terça-feira, o presidente do Senado pediu aos líderes partidários que mobilizassem suas bancadas para estarem na sessão do Congresso destinada à votação da matéria. "Pedi aos líderes para mobilizarem as suas bancadas para votar amanhã o orçamento", informou.

Negociação

O acordo entre oposição e governo previu uma suplementação de R$ 1,8 bilhão para as compensações aos estados pela Lei Kandir. Serão liberados R$ 500 milhões dos gastos de custeio e investimentos e R$ 1,3 bilhão será repassado aos estados com o excesso de arrecadação. Ainda assim, PSDB e PFL provocaram novo adiamento da votação.

Segundo o relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), é hora de os partidos "entenderem que o Brasil é maior do que nossos interesses eleitoreiros", disse. Ele afirmou que espera pelo cumprimento do acordo, mas já foi mais otimista: "Até a última terça-feira eu participava de acordos e achava que eram sérios. Na semana passada, por exemplo, nós fizemos um acordo histórico. Mais de dez governadores participaram. O governo cedeu e liberou R$ 500 milhões para tirar de recursos de custeio de ministérios para entregar basicamente para São Paulo e Minas Gerais. Dez minutos antes da votação, novas demandas da oposição surgiram", criticou.

Para votar o orçamento a oposição passou a exigir, entre outras coisas, a previsão de R$ 110 milhões para a construção do gasoduto de Coari-Manaus, o financiamento de R$ 90 milhões do BNDES para a construção de uma ponte em Aracaju (SE), além de recursos para os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, e projetos de irrigação na Bahia. "Nenhuma dessas questões foi discutida ou estava em pauta. Que interesse move deputados e senadores a querer impor essas obras?", questionou.

Da Redação