Aumento do gás boliviano não altera relação Brasil-Bolívia

"As relações entre o Brasil e Bolívia não vão se deteriorar", garantiu o Encarregado de Negócios da Embaixada da Bolívia, Pedro Gumucio, nesta quinta-feira (4), em Brasília. A coletiva de imprensa atraiu muitos j

Publicado 04/05/2006 17:31

O representante boliviano falou desde os aspectos econômicos da medida, admitindo que o preço do gás vai subir; até a repercussão política, manifestando confiança de que as relações entre Brasil e Bolívia não serão alteradas em função da decisão do presidente Evo Morales.

Gumucio não adiantou as regras e condições de funcionamento das empresas estrangeiras no País, dizendo que, para isso, o governo boliviano estabeleceu prazo de 180 dias para as negociações. Mas adiantou que as negociações vão chegar a um nível satisfatório, que agrade às empresas.

Ele lembrou que a Bolívia vende gás para a Argentina há 30 anos e que nesse meio tempo teve diferentes situações políticas nos dois países sem que o fornecimento de gás fosse suspenso. E insistiu em dizer que a relação entre os dois países (Brasil e Bolívia) não se resume a um gasoduto. "As relações entre os dois países, de mais de 100 anos, é de paz e amizade".

Gumucio reagiu com firmeza a declaração de uma repórter que a Bolívia teria adotado uma medida unilateral. "É uma medida de um país soberano, que não precisa consultar outra nação para saber se vai ou não nacionalizar suas riquezas", afirmou.

E acredita que o governo boliviano deve adotar outras medidas, porque acha que uma só não é suficiente para combater todas a mazelas da situação econômica do País. Fez questão de destacar que todo os recursos conseguidos a mais, a partir da medida de nacionalização das reservas de gás e petróleo, serão investidos em educação, saúde e no fortalecimento e aperfeiçoamento da indústria petrolífera do País.

Repercussão política

Gumucio citou o presidente Lula, que disse não haver crise entre Brasil e Bolívia, para avaliar a reação do governo brasileiro à medida boliviana. E discordou da avaliação de que a medida sofreu críticas. Segundo ele, no parlamento brasileiro, as opiniões estão divididas.

Disse ainda que pelo acompanhamento que fez da cobertura na imprensa internacional, as opiniões também são divergentes. "Alguns dizem que a Bolívia rasgou os contratos, outros reagiram bem e acham que a Bolívia tomou caminho correto".

Ele discorda de que houve prejuízos para a imagem da Bolívia. Também não concorda com a classificação de "populista" da atitude do presidente Evo Morales. Atribui a decisão presidencial à extrema necessidade produzida pela crise econômica do país, "que está destruída", afirmou.

O diplomata boliviano defendeu um processo de integração na América do Sul em parceria. Lembrou que até então, pela exploração do gás boliviano, as empresas ficavam com 82% das receitas e o governo boliviano apenas 18% e a medida visa estabelecer uma relação de parceira, em que já existia regras para alcançar 50% para cada um e a proposta é de implementar uma parceira em que a Bolívia garanta 32% das receitas. "Queremos ser parceiros das empresas estrangeiras", afirmou.

Condições negociadas

Gumucio enfatizou que a decisão do governo boliviano estabelece um prazo de seis meses para serem negociadas as condições . Não tem detalhes das negociações, mas disse que as regras se aplicam a todas as empresas estrangeiras no País e não somente as empresas brasileiras. "Qualquer empresa que queira se instalar ou permanecer no País deve obedecer as regras do governo boliviano".

Disse que o governo ainda vai se pronunciar, durante as negociações, sobre as questões jurídicas que envolvem os contratos firmados com as empresas. E disse, repetidas vezes, que as novas regras serão em termos convenientes para todas as empresas e países.

Não quis comentar as declarações feitas pela direção da Petrobrás, de que não aceitaria o aumento do preço do gás. Considera a atitude compreensível, mas diz que prefere aguardar as negociações para se manifestar. Sobre o aumento do preço do gás para o consumidor brasileiro, ele disse que esta é um decisão que diz respeito ao governo brasileiro e o Ministério da Fazenda, "um problema interno do Brasil", destacou.

Para responder às insistentes perguntas sobre aumento de preço do gás, Gumucio disse que estas questões são complicadas porque envolvem detalhes técnicos. Mas garantiu que ele vai aumentar, até mesmo como reflexo do aumento do preço do petróleo, lembrando que o valor do petróleo é referência para todos os demais produtos.

Acordos e tratados

O diplomata boliviano encerrou a entrevista lembrando que as relações entre Brasil e a Bolívia estão pautadas em 332 acordos e tratados firmados entre as duas nações que garantem convivência harmônica. Desses, somente 44 se referem a hidrocarbonetos, mas que segundo Gumucio representam garantias de fornecimento de gás para o Brasil.

Ele destacou que a fronteira entre os dois países é uma das mais ricas, porque possui grande potencial de recursos hídricos, destacando que o tema da água vai ser fundamental nos próximos anos. Disse ainda que, no ano passado, os dois países assinaram mais um tratado de cooperação estratégica, que representa um caminho promissor nas relações entre Brasil e Bolívia e que a medida de nacionalização não vai alterar essa relação.

Elogiou a política econômica do Brasil, lembrando que "todo esse desenvolvimento social que vive o Brasil, vai levar a um maior consumo de gás", manifestando expectativa de expansão do mercado brasileiro para o gás boliviano.

Ele esclareceu ainda que a medida de nacionalização do gás e petróleo na Bolívia foi anunciada no dia 1^o de Maio, um dia feriado, "para proteger as instalações físicas e estruturas das empresas, porque o povo estava muito contente com a nacionalização e poderia haver excessos. A presença do Exército era de proteção à infra-estrutura das empresas", explicou.

De Brasília

Márcia Xavier