Artigo de Gilda Almeida realça importância do Projeto Brasil

PROJETO BRASIL: Contra o retrocesso e por mais mudanças!

Por Gilda Almeida*

À plenária nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais, no Fórum Social Brasileiro, seguiu-se o encontro dos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda, no último dia 25 de abril, na sede da CUT. Nos dois momentos, uma constatação unânime: a abjeta direita neoliberal fará de tudo para voltar ao poder. Parênteses: há mesmo os que investem num impeachment futuro, numa nova modalidade de “golpismo em perspectiva”. Pois bem, os movimentos sociais decidiram interferir propositivamente no embate eleitoral e já se preparam para ir às ruas, em junho, apresentar à sociedade o projeto que têm para o Brasil e lutar contra o retrocesso da volta dos neoliberais.

Quatro são as linhas mestras deste projeto: a defesa da soberania nacional, a ampliação da democracia, o desenvolvimento nacional e a ampliação dos direitos do povo. O debate ponto a ponto da plataforma da CMS demonstra que os movimentos têm o que defender no atual governo e têm igualmente a cobrar de um próximo mandato.

 SOBERANIA NACIONAL: O governo Lula modificou a lógica da inserção brasileira no mundo. O Brasil é respeitado por sua liderança regional e por sua crescente influência dentre os países em desenvolvimento. A busca pela integração soberana da América Latina, em oposição ao projeto neocolonialista da ALCA, significa uma mudança nítida e progressista de postura, ajudando a criar um bloco contra-hegemônico de poder.

Na política externa brasileira há espaço inclusive para compreensão e absorção das desigualdades e assimetrias entre os países, vide a postura brasileira nas negociações comerciais com a Argentina e a posição tolerante e progressista de Lula em relação à Bolívia na tão propagada “crise” da nacionalização dos recursos minerais daquele país. Sem falar das reiteradas vezes em que o Brasil demonstrou não estar diposto a ser tratado como país de segunda classe, como na exigência de fichamento de norte americanos nos aeroportos brasileiros e na expulsão do piloto estadunidense que fez gesto obsceno para a camêra quando fichado.

Para desespero dos saudosistas dos tempos em que retirávamos os sapatos para entrar nos Estados Unidos, a inserção soberana do Brasil não traz dividendos apenas políticos, o que já seria uma grande coisa. Está trazendo mesmo incrementos em nossas exportações, que dobraram em três anos, e números bastante favoráveis na balança comercial.

DEMOCRACIA: Para comparar a democracia nos governos FHC e Lula basta lembrar o tratamento dispensado aos petroleiros em greve pelo governo do primeiro. Caso de polícia: repressão com uso do exército. No atual governo, as entidades do movimento social são recebidas e chamadas a dialogar sobre os projetos. Foi assim na formulação do ante-projeto de Reforma Universitária e foi assim no acordo entre governo e Centrais Sindicais que viabilizou o salário mínimo de R$350,00, para ficar apenas em dois exemplos.

Os movimentos sociais querem a ampliação dos espaços de diálogo, inclusive com a utilização de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos para temas importantes. Exigem também uma Reforma Política democrática e que fortaleça os partidos, sem cláusula de barreira e com financiamento público de campanha.

 DESENVOLVIMENTO: Os indicadores econômicos e sociais demonstram a superioridade do atual governo sobre o anterior. A saída do Brasil do FMI, a redução da vulnerabilidade externa, a diminuição de pessoas abaixo da linha de pobreza, o aumento da geração de empregos são provas disso. Ressalte-se: êxitos conseguidos apesar da política econômica ortodoxa e restritiva.  E, por isso mesmo, êxitos ainda tímidos e parciais.

Um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda, como aponta a plataforma da CMS, exige mudanças na política econômica. Exige redução dos juros, diminuição dos índices escorchantes de superávit, controle do câmbio e do fluxo de capitais de acordo com os interesses brasileiros, pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, portos etc) para capacitar o escoamento da produção. Exige, igualmente, pesados investimentos na ampliação dos programas sociais e em educação e saúde. Mas, principalmente, requer a valorização do trabalho, a geração de milhões de empregos e a recuperação permanente do valor do salário mínimo.

É o que exigem os movimentos sociais. E exigem principalmente o compromisso do eventual segundo mandato de Lula, candidato mais comprometido e com mais autoridade para viabilizar este projeto.

DIREITOS: Os movimentos sociais não compactuarão com ataques aos direitos dos trabalhadores. É necessário resistir à lógica de privilegiar o capital em detrimento do trabalho. Ao contrário, é preciso ampliar os direitos, como alcançar a diminuição da jornada de trabalho sem redução de salários, o acesso à moradia digna, bem como a universalização, na prática, dos serviços públicos indispensáveis, como acesso à saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade. Diga-se que medidas como o FUNDEB, por exemplo, representam avanços neste sentido.

Os movimentos sociais vão à luta apresentar o projeto de país que deve pautar o embate eleitoral. O compromisso com o aprofundamento das mudanças iniciadas no primeiro mandato de Lula e o combate ao retrocesso representado pela volta da direita neoliberal ao poder devem animar todo o povo a ganhar às ruas por um Brasil melhor!

* Gilda Almeida é secretária de Políticas Sociais da CUT