STJ concede hábeas corpus a Gegê

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, às 20 horas desta quinta-feira, um hábeas corpus que reverte o pedido de prisão preventiva contra o líder do movimento de moradia de São Paulo, dirigente da Central de Movimentos Populares e membro do Diretório Nacional do PT, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê (foto). A liminar foi expedida pelo ministro do STJ, Helio Qualia Barbosa, em resposta ao pedido impetrado pelos advogados de Gegê na manhã da própria quinta-feira.

Gegê, que concorreu à presidência do PT em 2005 e hoje é membro do Diretório Nacional do partido, foi acusado de facilitar a fuga do autor do assassinato de José Alberto dos Santos Pereira Mendes, supostamente envolvido com tráfico de drogas, morto em um acampamento do Movimento de Moradia do Centro na Zona Leste de São Paulo, em agosto de 2002.

Um primeiro pedido de prisão preventiva já tinha detido Gegê no início de abril de 2004, mas, 51 dias depois, sua soltura foi decretada pela 3a Câmara do Tribunal de Justiça, que lhe concedeu habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Em maio do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a pedir sua prisão, baseando-se, segundo o advogado de Gegê, Roberto Rainha, no depoimento de uma testemunha concedido à Justiça no período anterior à prisão do acusado.

“Entendemos que o juiz da vara criminal que expediu o segundo mandado de prisão preventiva contra Gegê, errou por ter utilizado um argumento já derrubado pelo primeiro hábeas corpus. Ou seja, no período entre a soltura e o novo pedido de prisão, nada ocorreu de novo ocorreu que justificasse essa nova decisão da Justiça”, explica Rainha.

Com o hábeas corpus, explica Rainha, foi expedido concomitantemente o contra-mandado de prisão, e agora se inicia o processo de julgamento do mérito. Até lá, Gegê está em liberdade para exercer plenamente suas funções sociais e políticas, e responder em liberdade ao processo de suposta participação no homicídio.

Retorno – O caso Gegê criou comoção entre os movimentos populares de São Paulo por ser considerado exemplar do processo de criminalização contra lideranças sociais. A campanha sua pela liberdade contou também com o apoio do Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes, como o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, que atuou como advogado no caso.

Em função do que considerou perseguição por parte do judiciário, o grupo político de Gegê avaliou que seria melhor que ele se mantivesse afastado de suas atividades em São Paulo, e desde setembro de 2005 ele esteve vivendo na Venezuela.

“Se até a Suzana von Richthoven pode aguardar julgamento e liberdade, imagine o Gegê. Estamos organizando o retorno dele para os próximos dias, para que possa assumir seu cargo de conselheiro junto ao Conselho das Cidades, que será instalado na quarta (7), em Brasília”, comemorou Afonso Magalhães, suplente de Gegê no Conselho.