Ocupação Chico Mendes acaba após 8 meses

Depois de oito meses e dez dias de resistência, a Ocupação Chico Mendes, localizada em Taboão da Serra (SP), está prestes a se encerrar. As 860 famílias de sem-teto que vivem em um terreno particular de 80 mil m² terminam de desmontar o acampamento nesta sexta-feira (09/08) e planejam fazer uma marcha para celebrar o “poder popular”.

Na avaliação dos sem-teto, a ocupação foi uma vitória política, econômica e de organização. O coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Jota Batista, diz que o Chico Mendes contribuiu para a reforma urbana no Brasil. Para o MTST, não basta receber casas se não houver um plano federal que garanta moradia digna para todos, e se as famílias não se organizarem para reivindicar esse direito.

“Conseguimos formar novos militantes a partir do acampamento”, relata Batista. Ele afirma que o MTST pautou o problema da habitação em nível estadual e nacional, e leva em conta os protestos que deram voz às reivindicações da Ocupação Chico Mendes diante do governo de São Paulo e do poder federal. No total, foram 25 protestos.

Para Guilherme Boulos, que é um dos líderes do MTST, houve protestos radicais, como a greve de fome e o acorrentamento, e outros mais leves. A greve de forme a que Boulos se refere aconteceu em dezembro do ano passado, quando sete sem-teto se acorrentaram em frente ao prédio onde o presidente Lula tem um apartamento, em São Bernardo do Campo. Na época, os militantes foram procurados pela Secretaria Nacional de Habitação para inscrever as famílias num programa habitacional da Caixa Econômica Federal (CEF).

Baseado na Resolução 460, o financiamento oferece R$ 16 mil para a construção de moradias populares para pessoas de baixa renda (zero a três salários mínimos), sendo que R$ 14 mil são subsidiados. Ou seja: as famílias pagarão, a prazo, R$ 2 mil à CEF pelas casas que serão construídas a partir de 2007. “Nós temos propostas do ponto de vista urbanístico para a construção das casas”, diz o militante Marco Fernandes.

Ele explica que o MTST pretende se reunir com arquitetos e engenheiros, no futuro, para discutir a criação de espaços coletivos de convivência dos sem-teto, quando estes vierem a ter suas próprias casas. “É um plano distante, mas possível”, diz Fernandes, que se mostra preocupado em manter a mobilização das famílias do acampamento de Taboão. Para ele, “todos têm que continuar alertas para averiguar se os acordos com os governos federal, estadual e municipal vão ser cumpridos”.

No nível estadual, os sem-teto conseguiram auxílio-moradia de R$ 250 para cento e cinqüenta famílias, o que garantirá casa para elas até que saia o financiamento da CEF. A vitória só foi possível porque oito militantes permaneceram 13 dias acorrentados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, em março deste ano. “O governo do Estado só nos recebeu por causa do protesto; até então, as negociações eram muito difíceis”, relata Fernandes.

Foram inúmeras passeatas e até um acampamento foi feito em frente à prefeitura de Taboão da Serra para garantir apoio à Ocupação; no fim, os sem-teto conseguiram bolsas-aluguel de R$ 250 para cem famílias. “Além disso, lutamos cotidianamente pela construção de nossa comunidade, com muito trabalho e organização”, diz a carta distribuída pelo MTST.

Questionado se há chances do acordo com a CEF não vingar, Boulos explica: “Estamos tentando garantir no Ministério Público Federal que haja um termo de ajustamento de conduta”. De acordo com ele, tal termo permite exigir que o acordo seja cumprido mesmo que o presidente da República seja outro a partir das próximas eleições.

Ele acredita que a retirada voluntária foi um gesto importante para prosseguir com as negociações da prefeitura de Taboão. “Fizemos uma reunião com o prefeito da cidade, dr. Evilásio Farias (PSB), na quarta. Ele garantiu que as bolsas-aluguel vão durar até o fim de 2006 e que teremos apoio técnico para encontrar o terreno para construir as moradias”, diz.

Os líderes dos sem-teto preocupam-se em mostrar que a desocupação não foi um recuo ou “capitulação” diante da força do poder público. “Houve um estudo jurídico profundo que mostrou que um despejo seria inevitável”, explica Boulos. Para ele, todas as últimas ações do MTST – a garantia das bolsas-aluguel, o programa da CEF e o adiamento da ordem de despejo – prepararam o terreno para que os sem-teto se retirassem do terreno. “Nosso poder de mobilização para garantir a permanência dos acampados chegou a um limite”, reflete.