Medidas cambiais serão anunciadas em duas ou três semanas

O ministro Guido Mantega (Fazenda) espera que as novas medidas para a modernização da legislação cambial sejam finalizadas em duas ou três semanas.

O objetivo será simplificar as operações feitas por exportadores. "Hoje, nós obrigamos os exportadores a trazerem todos os recursos que eles auferem com as exportações para o Brasil. É a chamada cobertura cambial. E muitas vezes o exportador tem que pagar alguma coisa lá fora e ou importar", disse. As medidas, segundo Mantega, estão sendo feitas em conjunto com o Banco Central e irão substituir a atual legislação, que é da década de 30.

De acordo com o ministro, será feita uma simplificação para que o exportador não precise trazer para o país parte dos recursos obtidos com as vendas, desde que essa quantia seja destinada ao pagamento de obrigações no exterior, como empréstimos. Isso irá reduzir os custos com intermediação financeira e o fluxo de moeda estrangeira para o país. As medidas seriam uma forma de compensar o atual patamar da cotação do dólar, que é considerada baixa por exportadores.

No entanto, o ministro disse que o país poderá suspender esses "privilégios" caso o país atravesse por uma turbulência muito grave. "Primeiro nós tínhamos um cenário de escassez de moeda forte no país quando o Brasil exportava pouco. Daqui para frente nós temos um cenário de abundância de capital externo porque o Brasil se consolidou no mercado internacional. É uma adaptação das novas necessidades do país, porém com todas as cautelas. A qualquer momento o Conselho Monetário Nacional poderá suspender esses, vamos dizer, privilégios, e ficar com todos os recursos auferidos nas exportações", disse.

 

Com agências