A eficácia das missões de paz da ONU é questionada

Na paisagem conturbada das operações de "manutenção da paz", o Timor Leste era o exemplo do que a ONU pode realizar de melhor, ou seja, acompanhar um povo oprimido rumo à sua independência, ajudá-lo a se reerguer e, finalmente, acolhê-lo (em setembro de 2002) na qualidade de 191º país-membro das Nações Unidas.

Contudo, desde a onda de violência que tomou conta do seu território em maio e junho, o mais jovem Estado do mundo passou a simbolizar a fragilidade da empreitada das Nações Unidas: se ela não consegue consolidar a paz neste minúsculo território, como poderia ela esperar fazer isso na República Democrática do Congo (RDC) ou no Sudão, que possuem uma superfície gigantesca?

Integrado por cerca de 90.000 funcionários distribuídos em 18 missões espalhadas por quatro continentes, o departamento da ONU para operações de manutenção da paz é, depois dos Estados Unidos, a segunda força militar no mundo, envolvida em operações em territórios externos. De meros tampões entre Estados em conflito durante a guerra fria, os "capacetes azuis" (como são chamados os soldados da ONU) se tornaram, no Haiti, no Kosovo e em outros lugares, as ferramentas desta potência tutelar que reconstrói Estados, supervisiona eleições, desarma milícias ou julga criminosos. A tarefa é gigantesca – e os reveses são inevitáveis.

Kofi Annan, que ficou profundamente chateado com a "recaída" timorense, lamentou a "tendência da ONU a abandonar as zonas de conflito cedo demais", Este comentário induziu a idéia de que se o Timor Leste estivesse situado numa região mais sensível aos interesses da comunidade internacional, aquela retirada precipitada não teria ocorrido.

Pressionado pelos Estados Unidos, o Conselho de Segurança havia decidido, no final de maio de 2005, retirar seus últimos "capacetes azuis" de Timor Leste, sem deixar no país a "força internacional de segurança" que o secretário-geral da ONU havia solicitado.

Inicialmente pouco inclinada ao "nation building" (a ajuda para a construção de um Estado), a administração Bush acabou se convertendo à manutenção da paz, que ela preconizou no Haiti, no Libéria ou no Sudão. As atividades das tropas da ONU pelo mundo afora e o número das suas missões quebraram um recorde. Mas o Congresso americano, que banca 27% do seu custo, exerce uma pressão constante para reduzir ou fechar missões.

O embaixador dos Estados Unidos na ONU, John Bolton, prometeu "racionalizar" as missões no Saara ocidental, na Etiópia e na Eritréia. Será que esta política escapou de todo controle no Timor Leste? "Não: os distúrbios que lá ocorreram nada têm a ver com o combate pela independência em relação à Indonésia, que foi a razão da intervenção da ONU", afirma Bolton. O problema é de natureza política, e a ONU não pode, segundo ele, permanecer em Dili (capital do Timor Leste) "para sempre".

Será que esta regra se aplica quando os interesses dos países ricos estão em jogo? "Nós estamos em Chipre, no Kosovo ou na Bósnia já faz muito tempo. Por que então abandonamos com tanta freqüência outros lugares depois de dois ou três anos?", indagou Kofi Annan, referindo-se ao risco de que alguns passem a enxergar um "conteúdo racista no pensamento da ONU". De fato, os ocidentais se descomprometeram das missões das Nações Unidas, que hoje são realizadas por tropas de países tais como o Bangladesh, o Paquistão ou a Índia.

A posição norte-americana não deixa de estar embasada, ao menos em parte: presente em Chipre desde 1964, ou no Saara ocidental desde 1991, a ONU vem sendo uma testemunha tão cara quanto impotente de conflitos fossilizados.

"Por vezes, as partes estimam que elas não têm mais a obrigação de resolver suas divergências, já que os "capacetes azuis" estão presentes", explica Edward Luck, um professor de relações internacionais na Columbia University. "A manutenção da paz não pode se substituir à boa-vontade dos atores locais". Ele admite, contudo, que "no Timor Leste, no médio prazo, nós teríamos economizado ao permanecer por um período um pouco maior".

O orçamento anual das operações de manutenção da paz é de cerca de US$ 5 bilhões (R$ 10,82 bilhões), o que representa 0,5% das despesas militares mundiais e o equivalente a um mês de intervenção americana no Iraque. Segundo Paul Collier e Anke Hoeffler, da universidade de Oxford, essas operações são a solução a mais rentável para reduzir os custos das guerras civis.

Mas Edward Luck considera este balanço "muito limitado", além de manchado por fracassos trágicos tais como os do genocídio ruandês em 1994, do massacre de Srebrenica na Bósnia em 1995, e, mais recentemente, da exploração sexual de populações vulneráveis por parte de "capacetes azuis". Antes do Timor Leste, o Haiti e a Libéria tiveram uma recaída depois de uma intervenção das forças da ONU.

Hoje, os mandatos da ONU são mais claros e lhe oferecem uma maior margem de manobra. Os "capacetes azuis" recorrem mais facilmente à força para restabelecer a ordem, na RDC ou no Haiti. Uma vez que metade dos Estados que emergem de um conflito costumam sofrer uma recaída no decorrer de um período de cinco anos, a ONU criou, em dezembro de 2005, uma comissão de consolidação da paz, destinada a ajudar na estabilização dos países.

"O exemplo do Timor prova a necessidade desta comissão", estima Carolyn McAskie, a subsecretária-geral para a consolidação da paz. A sua primeira reunião foi realizada em 23 de junho: a Sierra Leone e o Burundi serão os primeiros países beneficiados pelas suas intervenções. A Libéria, o Haiti e o Timor Leste são os próximos na sua agenda.

Enquanto isso, em relação ao Timor Leste, o Conselho de Segurança resolveu retroceder e acaba de pedir a Kofi Annan para aconselhá-lo sobre a necessidade de "uma presença reforçada das Nações Unidas".

Para Ian Martin, um delegado da ONU no Timor Leste, vai ser preciso enviar para este país, "no curto prazo, um número significativo de policiais internacionais, principalmente para garantir a segurança das eleições de 2007". A decisão caberá ao Conselho de Segurança. Mas, conforme adverte David Harland, um alto responsável do departamento da manutenção da paz, "em meio à adversidade, quem não protege seu investimento inicial pode perder todo o benefício que dele retiraria".

Fonte: Le Monde