Mulher: a luta emancipacionista faz parte da agenda socialista

Os trabalhos da 1^a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, prevista para ocorrer em novembro deste ano, já começaram. Sua primeira atividade aconteceu em 1^o de julho, quando se realizou em Brasília o Encontro Nacional Sobre Questões da Mulher, que reuniu 49 pessoas (entre as quais 12 homens), incluindo os integrantes da comissão responsável pela elaboração do documento, representantes dos comitês estaduais, integrantes das Comissões  Auxiliares do Comitê Central, e participantes da fração da coordenação nacional da UBM.

Todos estavam lá para discutir as questões que envolvem a mulher brasileira e a forma de atuação das militantes no movimento feminista e contribuir para a elaboração do documento que, depois de aprovado pelo Comitê Central, será o projeto de resolução a ser debatido na Conferência. Assim, o encontro teve um caráter consultivo e de elaboração coletiva.

A proposta de documento apresentada ao encontro, ainda em fase inicial de elaboração, abordou os desafios teóricos, organizativos que a luta pela emancipação da mulher enfrenta em nosso tempo. Ela suscitou um debate intenso em torno destes eixos e também de outras questões de fundo cuja abordagem é fundamental para o desenvolvimento do pensamento dos comunistas a respeito desta luta estratégica, que é a luta emancipacionista.

Em primeiro lugar, frisou-se a compreensão de que o combate pela igualdade entre homens e mulheres não se esgota nas questões específicas que lhe são próprias, mas faz parte da luta do proletariado contra todas as formas de opressão. Foi geral o consenso da necessidade de se levar em conta a especificidade, que não pode ficar diluída no contexto da luta de classes; mas ela não pode ficar à margem da luta social e política mais ampla e geral. Neste sentido, a lembrança da deputada estadual do PCdoB/SP, Ana Martins, foi simbólica: ela quer incluir, no documento, uma referência às 22 mulheres que lutaram na Guerrilha do Araguaia e deram a vida por um mundo socialista e emancipado.

Entre os temas específicos da luta emancipacionista, destacou-se a exigência de valorização do trabalho da mulher e a luta contra a violência que é uma chaga social e existencial que aflige o sexo feminino.

Entre os outros pontos debatidos pode-se destacar: o exame dos problemas enfrentados pela mulher operária; o fortalecimento da União Brasileira de Mulheres (UBM); o tratamento das questões emancipacionistas nos currículos da Escola Nacional do PCdoB; a agenda específica da mulher negra e a luta contra o racismo e a discriminação; o balanço crítico da experiência socialista e a avaliação de seus pontos positivos e negativos para a igualdade entre os sexos; o aprofundamento do estudo sobre a origem da opressão da mulher; a necessidade de tratar da igualdade entre os sexos desde a juventude, com ênfase para os dirigentes e militantes da União da Juventude Socialista (UJS); a subestimação, por muitos comunistas, do papel estratégico da luta pela igualdade; a fixação de uma cota mínima para a participação de homens na Conferência.

João Batista Lemos, Secretário Sindical Nacional do PCdoB, assinalou que a luta emancipacionista faz parte da luta pelo socialismo, e que as questões específicas da luta pela igualdade entre os sexos é componente essencial da construção da consciência de classe nas condições contemporâneas. “Não se discute essa consciência sem enfrentar a questão de gênero”, enfatizou. Jô Moraes, deputada estadual pelo PCdoB/MG, saudou o encontro como um momento do início da refundação da concepção emancipacionista dos comunistas.

Walter Sorrentino, Secretário Nacional de Organização do PCdoB, apontou a necessidade de se elevar a ação política da mulher no partido e do protagonismo do PCdoB na luta emancipacionista. O centro deve ser, disse, a intervenção política, recusando o confinamento da questão de gênero apenas à questão da mulher. Walter assinalou a necessidade de aprimoramento das mediações teóricas, políticas e sociais, superando o dilema entre a política geral e a luta da mulher, entre o geral e o específico. O foco, disse, é a integração da luta emancipacionista no curso principal da luta política e social.

Ricardo Abreu, o “Alemão”, Secretário Nacional de Juventude e de Movimentos Populares e Sociais do PCdoB, chamou a atenção para a necessidade de se separar a discussão da questão da mulher no partido e na UBM; a primeira visa a elaborar a orientação política do partido enquanto a outra, o debate na UBM, busca a formulação de propostas específicas para o movimento emancipacionista. Ele também defendeu a valorização do pensamento marxista nesta área, superando o ecletismo que resulta do pós-modernismo multiculturalista, que é hoje hegemônico em muitas áreas, e mesmo entre alguns comunistas.

Finalmente, Nádia Campeão, presidente estadual do PCdoB/SP, lembrou o acúmulo alcançado pelos comunistas no exame da luta pela emancipação da mulher desde pelo menos o 6^o Congresso do PCdoB, em 1983. Entretanto, disse ela, o debate tem hoje características próprias que o diferenciam do que houve nas últimas décadas devido ao maior envolvimento das mulheres, e que envolve mais o partido. Entretanto, disse ela, o debate precisa ser feito com muita abertura, dando ao PCdoB um papel de vanguarda no tratamento da questão no Brasil.

O Encontro Nacional sobre Questões da Mulher delineou uma pauta abrangente e renovadora, que vai configurar o documento proposto por aquele coletivo para a aprovação do Comitê Central e posterior debate na conferência, em novembro.