Justiça do Trabalho arrecada R$ 2 bi para União

Os cofres da União receberam no ano passado cerca de R$ 2 bilhões que foram arrecadados pela Justiça do Trabalho, segundo informações do relatório geral da Justiça do Trabalho de 2005, divulgado pelo preside

A maior parcela do total arrecadado diz respeito às contribuições previdenciárias (recolhimento para o INSS) relativas às execuções de dívidas trabalhistas – R$ 990 milhões. Houve um aumento de 3% se comparado ao total arrecadado em 2004. Em segundo lugar, ficam os valores relativos ao recolhimento de imposto de renda (IR) sobre as sentenças trabalhistas: foram R$ 956 milhões, superior em 28% ao arrecadado em 2004. O pagamento de custas processuais e emolumentos chegou a R$ 143.048.240,00, enquanto as multas aplicadas pelas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) somaram R$ 2,5 milhões.

As empresas condenadas pela Justiça do Trabalho pagaram mais de R$ 7 bilhões em indenizações trabalhistas em 2005. Do total pago, 73% são de execução de sentenças e apenas 27% de acordos. O valor representa um aumento de 20% em relação a 2004. Durante todo o ano passado, as Varas do Trabalho brasileiras receberam 1.739.242 reclamações trabalhistas.

A informação é da
revista Consultor Jurídico