Partidos traçam estratégias para superar cláusula de barreira

Encerrou-se na última sexta-feira (7) o prazo para a apresentação do pedido de registro de candidaturas para as eleições de […]

Encerrou-se na última sexta-feira (7) o prazo para a apresentação do pedido de registro de candidaturas para as eleições de outubro, em todo o país. Criar uma estratégia para ultrapassar a cláusula de barreira tornou-se o principal objetivo de onze partidos que possuem representação no Congresso Nacional, mas sofreriam restrições se a lei já valesse nas eleições de 2002.


As novas regras, previstas para entrar em vigor agora, estabelecem um percentual mínimo de votos na eleição para a Câmara Federal como condição para que um partido tenha direito a funcionamento parlamentar, ou seja, direito a compor bancada, eleger líder, indicar membros para comissões e mesa diretora em qualquer casa legislativa do país, desde câmaras de vereadores até o Senado. Os parlamentares dos partidos que ficarem aquém da barreira não perderão o mandato conquistado, mas terão reduzida sua possibilidade de atuação.


Esses partidos que precisarão atingir 5% do total de votos válidos (excluídos brancos e nulos) para deputado federal no país, sendo 2% em pelo menos nove estados, também perderão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.


Se os atuais critérios estivessem em vigor nas eleições de 2002, segundo estudo da assessoria parlamentar da Câmara, de 2003, apenas 7 dos atuais partidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. Sete siglas não alcançaram esse percentual na eleição de 2002 e já seriam “fantasmas” nas casas legislativas.


Somam-se a estes os quatro partidos criados depois das eleições de 2002 e que hoje têm representação no Congresso: Psol, PRB, PP e PTC. A lista inclui partidos com bancadas representativas na Câmara, alguns com décadas de história, como o PTB, que elegeu 26 deputados federais em 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PCdoB, com 12.


Para enfrentar a cláusula, os partidos teceram diferentes estratégias. Alguns, como PPS e PV, desistiram de lançar candidato à presidência ou coligar-se nacionalmente para ter liberdade de alianças nos estados e, assim, conquistar os percentuais mínimos de desempenho exigidos pela cláusula de barreira.


Outros preferiram arriscar sozinhos uma chapa nacional na expectativa de fortalecer a sigla, como Psol, PDT e PSDC. Ainda há uma terceira estratégia, dos partidos que, sob o risco de não atingir a cláusula, aliaram-se a campanhas maiores, como o PRB e o PCdoB. Eles juntaram-se ao PT para apoiar a candidatura de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.


A cláusula de barreira foi instituída pela Lei 9096/95, conhecida como lei dos partidos, com previsão para entrada em vigor nas eleições de 2006. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e 2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão da interpretação dada ao seu texto pelo Supremo Tribunal Federal, em 2002. Existem outros doze partidos com registro na Justiça Eleitoral que, hoje, não possuem representação no Congresso.

PCdoB optou por aliança formal


Ameaçado pela clausula de barreira, o PCdoB optou por manter a aliança histórica com o PT, em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A coligação inclui o PRB. “Nosso partido segue idéias, programas, orientações. A aliança é basicamente com PT e PSB, e mantemos essa coerência. O problema de alcançar os 5% tinha que ser resolvido nas alianças que a gente já faz. Não podíamos fazer um movimento de 180 graus, pois não é essa a linha do partido”, justifica o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.


Em 2002, segundo ele, o partido alcançou mais de 2% dos votos para deputado federal em nove estados, mas obteve apenas 2,25% do total nacional de votos válidos para a Câmara.

Segundo Rabelo, a aliança com PT e PRB “não ajuda nem atrapalha” a busca pelos 5% dos votos para deputado federal. “Essa questão de ficar livre para fazer alianças múltiplas, no nosso caso, não tem grande influência, porque as alianças, mesmo num prazo longo, são feitas basicamente com o PT, com o PSB e, uma parte menos, com o PMDB.”

Rabelo diz que a estratégia do PCdoB para superar a cláusula de barreira é lançar mais candidatos, e com maior “densidade eleitoral”, tanto para a Câmara como para o Senado. “Achamos que é possível eleger 20 deputados e, evidentemente, nos aproximarmos dos 5% de votos. Além do mais, estamos fazendo um esforço para ter um número maior de candidatos ao Senado, para demonstrar que esse critério de representatividade é falso. Esse é o esforço que estamos fazendo, e as alianças, as coligações visam a isso”, afirma. 


Fonte: Agencia Brasil