Governo federal tem plano para baratear tarifas de ônibus

Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, citado pelo jornal Valor Econômico,os estudos técnicos do governo estão na reta final e a proposta está sendo analisada no Ministério da Fazenda. O plano só será executado quando as três esferas da administração pública acertarem a contribuição de cada uma delas. União e municípios estão mais adiantados, mas falta avançar nas discussões com os governos estaduais. Fortes rechaça o rótulo político da subvenção, até porque é pouco provável que o baratreamento saia do papel antes das eleições, e afirma que se trata de uma boa oportunidade para aumentar a eficiência do setor.

Medida ajudaria a baixar a inflação

Os técnicos do ministério também reconhecem a preocupação com o impacto das tarifas na inflação. Uma redução das tarifas de ônibus teria reflexos importantes nos índices de preços. Segundo a economista Marcela Prada, da Tendências Consultoria, uma queda de 10% nos preços das passagens faria o IPCA, índice que serve de referência para as metas de inflação, cair 0,50 ponto percentual.

Paralelamente, o ministério deverá enviar ao Congresso, nas próximas semanas, um projeto de lei que cria a Política de Mobilidade Urbana. Será uma espécie de marco regulatório, hoje inexistente, para o setor. A idéia é permitir uma melhor relação entre poderes concedentes (municípios) e concessionárias (empresas de ônibus), com diretrizes definidas por uma nova legislação federal.

Com informações
do Valor Online