Conselho de Ética da Câmara abre processo contra 69 parlamentares

Dois dos deputados denunciados por envolvimento com a máfia das ambulâncias renunciaram ao mandato. São eles: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Com isso, eles evitam o processo por quebra de decoro no Conselho de Ética e a possível punião – se cassados, os parlamentares têm os direitos políticos suspensos por oito anos.

 

B.Sá é acusado de negociar propina com um engenheiro da construtura OAS, empresa responsável pelas obras da barragem de Poço Marruá, no Piauí. Cabral é acusado de sugerir ao sogro, dono da construtora Cojuda, que fizesse negócios com o Ministério dos Transportes. os dois deputados negam as acusações.

 

O deputado Ricardo Izar anunciou o trâmite do processo a partir de agora. Depois da instauração do processo, é feita a notificação ao deputado acusado. A partir da notificação, o parlamentar tem o prazo de cinco sessões ordinárias do Plenário para apresentar a sua defesa escrita e indicar até cinco testemunhas. No dia 4 de setembro, o conselho designará os relatores dos processos.

 

Para os que renunciaram para fugir à punição, o presidente do Conselho de Ética informou que quem renunciou e se eleger em outubro poderá ser processado na próxima legislatura. Para isso, basta que a Mesa Diretora ou algum partido político peça o desarquivamento do processo.

 

Muito trabalho

 

Diante do volume de trabalho, o presidente da comissão anunciou, na semana passada, que vai formar subcomissões com três integrantes para ouvir as testemunhas de cada caso. Como cada acusado pode indicar até cinco testemunhas de defesa, é possível que o conselho tenha que ouvir mais de 300 pessoas.

 

Com as subcomissões, Ricardo Izar acredita que será possível realizar até dez reuniões simultaneamente. Ele pretende também reduzir o número de depoimentos, ouvindo apenas uma vez testemunhas indicadas em mais de um processo.

 

Para agilizar os trabalhos, o conselho conta ainda com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o órgão não será obrigado a convidar uma testemunha mais de duas vezes, caso ela não compareça.

Essas medidas, segundo Ricardo Izar, e uma alteração no regulamento do órgão, para permitir que cada relator fique responsável por mais de um processo, vão dar mais agilidade aos trabalhos. ''Alguns ficarão com quatro ou cinco processos. Eu tenho impressão de que, até o fim do ano, um bom número será julgado, talvez a maioria'', disse Izar.

 

Outras medidas

 

Outras modificações que podem acelerar os processos dependem da aprovação de projeto de resolução pelo Plenário da Câmara. Uma delas é que a contagem de prazos seria feita em dias úteis em vez de sessões do Plenário.

 

Outra mudança proposta diz respeito à possibilidade de convocar testemunhas, em vez de apenas convidá-las. Para Ricardo Izar, mesmo que essas alterações não sejam votadas, o ritmo dos trabalhos será mantido.

 

''Os deputados, em campanha eleitoral, estão sentindo a indignação da população brasileira. Eles querem dar uma satisfação à sociedade. Então, nós do Conselho de Ética vamos dar e depois o Plenário, que eu espero que continue o nosso trabalho''.

 

Izar pediu ainda que as decisões da Casa sejam tomadas mediante voto aberto. ''Gostaria que a Mesa colocasse em votação no Plenário o problema do voto aberto, senão os resultados vão ser diferentes'', afirmou.

 

Com agências