Pesquisadora italiana diz que Bolsa Família não é assistencialista

O Bolsa-Família “vai em direção contrária” ao assistencialismo. A declaração é da pesquisadora italiana Francesca Bastagli, da London School of Economics, que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres.

Ela discutiu o tema na palestra Brazil’s Bolsa Família Reform: Implementation and Implications for Evaluation (Reforma do Bolsa Família do Brasil: Implementação e Resultados para Avaliação), realizada na última quinta-feira (17), no Centro Internacional de Pobreza, ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília.


 


A palestrante avaliou que “ao exigir dos beneficiários que os filhos freqüentem a escola e tenham a vacinação em dia, o programa garante condições mínimas de saúde e educação e estimula a demanda por esses serviços, que deve ser atendida pelos municípios”, ressaltou.


 


A estrutura administrativa do Bolsa Família também foi elogiada pela pesquisadora. “O Bolsa Família agregou vários projetos, como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, que antes eram administrados por diferentes ministérios. Agora ele é administrado por apenas um. Além disso, o programa permite a coordenação por diferentes níveis do governo – federal, estadual e municipal – e uma integração de vários setores, como o de saúde, educação, assistência social. Em termos administrativos isso é um grande passo”, afirma.


 


Reduzir desigualdades


 


Segundo a pesquisadora, com essas características, o programa tem contribuído para reduzir a desigualdade no Brasil. “De acordo com algumas pesquisas, já é possível perceber que houve uma pequena queda na desigualdade social brasileira que pode ser atribuída, em parte, ao programa”, diz a estudiosa.


 


Ela cita o estudo Programas de Transferência de Renda no Brasil: Impactos Sobre a Desigualdade e a Pobreza, elaborado por pesquisadores do Centro de Pobreza. O levantamento aponta que o Bolsa Família, e outros programas agrupados nele, foram responsáveis por 21% da queda na desigualdade no Brasil entre 1995 e 2004.


 


O alvo do Bolsa Família são famílias com renda mensal de até R$120 por pessoa. Nos domicílios com crianças entre 6 e 15 anos, elas precisam freqüentar pelo menos 85% das aulas para ter direito ao benefício. Os lares com filhos de até sete anos ou com gestantes precisam prestar informações sobre vacinação e exames pré-natal. Esses compromissos, além da própria transferência de renda, são essenciais no programa, avalia Francesca.


 


“Esses mecanismos asseguram que o programa seja mais permanente e que haja uma diminuição de uma possível manipulação política”, avalia Francesca. Para ela, apesar do governo federal ser o gestor central, o papel das prefeituras é muito grande. “Os municípios inserem as famílias no Cadastro Único. Depois, o pagamento é feito diretamente da esfera federal para o beneficiário. Essa gestão descentralizada permite mais transparência”, comenta.


 


Três dimensões


 


O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias pobres, com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120,0, e extremamente pobres, com renda mensal por pessoal de até R$ 60,00.


 


A Bolsa Família pauta-se na articulação de três dimensões essenciais – da superação da fome e da pobreza ao desenvolvimento das famílias. O programa permite o alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, além do reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades. Com isso, o programa quer contribuir para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações.


 


Com a coordenação de programas complementares, o Bolsa-Família têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Os programas complementares são de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.


 


Com agências