Câmara realiza Encontro de Direitos Humanos do Mercosul

A Câmara dos Deputados sedia, esta semana, o Encontro Parlamentar de Direitos Humanos do Mercosul. O principal objetivo é articular a criação de uma comissão de direitos humanos com vistas à instalação do Parlamento do Mercosul, prevista para novembro. O

A Câmara dos Deputados sedia, esta semana, o Encontro Parlamentar de Direitos Humanos do Mercosul. O encontro, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vai reunir os dirigentes das comissões temáticas de deputados e senadores dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais Bolívia, Chile e Venezuela). O principal objetivo é articular a criação de uma comissão de direitos humanos com vistas à instalação do Parlamento do Mercosul, prevista para novembro. O Brasil ocupa atualmente a Presidência Pro-Tempore do Mercosul.


 


O encontro parlamentar está marcado para terça e quarta-feiras, na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A abertura será às 15 horas, com a presença do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, e do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Os resultados serão levados para a 5ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), que será realizada de segunda a quarta-feira da próxima semana, no Palácio da Justiça.


 


Entre os objetivos do encontro, está o de definir posições sobre os temas da 5ª RAADH: direito à verdade e à história; crianças e adolescentes; e discriminação, racismo e xenofobia, entre outros. Outra finalidade é promover o entrosamento e a participação dos parlamentares ligados aos direitos humanos em ações conjuntas para a valorização dessa causa no âmbito do Mercosul. Também deve ser analisada a proposta de criação do Observatório Social do Parlamento do Mercosul, que funcionaria como uma ouvidoria, além de diversos mecanismos de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões no âmbito do mercado comum.


 


“O encontro será um espaço importante para a consolidação da comunidade sul-americana, entre outras razões porque permitirá articulações visando criar uma comissão de direitos humanos no Parlamento do Mercosul. A exemplo da Comissão de Direitos Humanos da Comunidade Européia, também no Mercosul a nova comissão terá um papel relevante para todos os países membros”, destaca Luiz Eduardo Greenhalgh.


 


Em todas as atividades, haverá envolvimento da sociedade civil, “qualificando os debates e legitimando as deliberações”, acrescenta o presidente da Comissão de Direitos Humanos.


 


“A idéia é criar um Observatório do Mercosul com a presença das organizações civis mais importantes do Cone Sul. O Observatório será uma interface permanente com o Mercosul, num formato que garanta o exercício da democracia adequado para o Século 21”, disse.


 


Programação


Terça-feira
15 horas às 16h30: Abertura


 


Participam:
Deputado Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados
Ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Representante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Senador Sérgio Zambiasi, presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
Presidentes e/ou representantes de todas as CDHs dos países do Mercosul


Coordenação: Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Ministra Ana Cabral, Chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores


 


16h30 às 17 horas: Intervalo para café


 


17 horas às 18 horas: Elaboração de documento com propostas à RAADH


 


18 horas às 19 horas: Encontro com organizações da sociedade civil sobre Participação Social em Política Externa e Direitos Humanos no Mercosul


 


Quarta-feira


 


9 horas às 10h30: Criação da Comissão de Direitos Humanos no Parlamento do Mercosul e do Observatório de Direitos Humanos do Mercosul.


 


11 horas às 13 horas: 5ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (Palácio da Justiça, Sala dos Retratos, 4º andar).


 


13h30: Almoço de confraternização no restaurante do 10° andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, com parlamentares e entidades da sociedade civil.