STF notificará Gabeira por declarações contra o PSB
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), para que preste esclarecimentos, dentro de 48 horas, sobre declarações feitas por ele contra o Partido Socialista Brasileira
Publicado 29/08/2006 22:24
De acordo com informações do site do STF, em sua decisão, o ministro ressaltou que a interpelação judicial é medida preparatória de futura ação penal. Sobre a competência do STF, o ministro observou que o interpelado é deputado federal – a Corte é o foro competente para julgar parlamentares.
Gabeira difamou partido
No início deste mês de agosto, o presidente do PSB, Roberto Amaral, além de ingressar no STF contra Gabeira, também protocolou representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com pedido de cassação do deputado do PV. O PSB justifica o pedido argumentando que Gabeira praticou “atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.
O deputado do PV, que é sub-relator da CPI dos Sanguessugas, acusou o partido de manter um esquema irregular para liberar emendas destinadas ao Programa de Inclusão Digital, do Ministério de Ciência e Tecnologia.
“Não é mais aceitável na República que a agressão a honra de pessoas e de partidos sejam instrumentos para catar votos, principalmente em ano eleitoral. Este artifício é leviano, é inaceitável. A honra alheia precisa ser respeitada. Ele (Fernando Gabeira) apresentou apenas ilações, fez acusações infundadas, sem se dar o luxo de apresentar provas”, afirmou Amaral, em entrevista à imprensa, logo após a protocolar o documento.
“Eu espero que a Casa compreenda que ela tem de dar um basta na utilização fácil e leviana da agressão à honra alheia. As acusações podem ser feitas, aliás devem ser feitas, mas sempre com fundamentos. Fazer acusações apenas para ter mais espaço na mídia, em pleno ano eleitoral, é injustificável”, disse o presidente do PSB na ocasião.
Roberto Amaral diz que o processo contra Gabeira é acompanhado de um pedido de indenização pelo desgaste que as declarações do deputado provocaram no PSB.