Programa para reeleger Lula e horrorizar os Pedros Malans

Dia 29 de agosto último foi lançado o Programa para um eventual segundo governo Lula, de 2007 a 2010. Pelos compromissos que assume poderá ser um instrumento muito útil na luta por um Brasil desenvolvido, soberano, democrático e de bem-estar para seu povo.

Malan tem toda razão

O ex-ministro da Fazenda no governo anterior, Pedro Malan, reagiu. “Um documento que expressa uma outra visão, outra postura e uma outra expectativa”, afirmou, no jornal Valor Econômico.

Sem dúvida nenhuma Malan e outros conservadores que se apressaram a atacar o novo programa, aí incluídos setores da mídia, têm inteira razão. O documento expressa uma visão bem diferente daquela que prevaleceu durante o período neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, que Geraldo Alckmin quer repetir e que tantos males causou ao país.

Não uma ruptura, porém maior ousadia

Gostariam estes senhores que tivesse vindo à luz algo com conteúdo semelhante ao da Carta ao Povo Brasileiro lançada por Lula julho de 2002, quando uma crise de graves proporções estava levando o país à falência. A saída encontrada à época, como se sabe, foi a assinatura de um novo acordo com o FMI obrigando a quem ganhasse as eleições a seguir suas pesadas condicionalidades. O ministro da Fazenda naquela ocasião era exatamente Pedro Malan.

Agora a situação mudou. Não que se esteja propondo uma ruptura, mas sim uma maior ousadia, um redirecionamento na questão do desenvolvimento. O que tornou isto possível foram a relativa estabilidade alcançada pelo governo Lula, o controle da inflação, os avanços nas relações comerciais levando a certa diminuição da vulnerabilidade externa, que, por sua vez ajudaram o governo Lula a se desvencilhar dos recorrentes acordos com o FMI da era FHC.

Ao lado disto há outros importantes fatores a considerar. Primeiro, ganhou-se experiência administrativa, hoje se conhece bem melhor o funcionamento da máquina governamental. Segundo, criou-se em amplos setores da população – de empresários a trabalhadores – o firme desejo do país de desenvolver, crescer para poder melhorar a vida de seus cidadãos.

O que incomoda os conservadores

O fato do Programa de Governo demarcar claramente com o neoliberalismo e com seu candidato é o que na verdade incomoda tanto os conservadores. O documento apresentado assume firmes compromissos desenvolvimentistas e supera o que o PCdoB vinha caracterizando como orientação econômica híbrida. Propugna-se a alcançar uma taxa de investimentos da ordem de 25% do PIB o que possibilitaria um crescimento anual de 5%. Além disto, estabelece como meta que os juros reais baixem ao patamar das taxas praticadas pelos países em desenvolvimento, uma média que varia de 3% a 4% ao ano.

Pelo Programa os investimentos deverão de destinar fortemente à infraestrutura com o foco central voltado para tornar o Brasil uma potência energética de primeira grandeza. Todos sabem que o problema da energia é crucial nos dias que correm para os países que pretendem se desenvolver. As empresas estatais e o sistema financeiro público, em ação combinada, induzirão fortemente ao desenvolvimento.

O que o texto contém… e o que não contém

Os críticos conservadores bem ao gosto do PSDB e do PFL insistem em dizer que o programa não prevê cortes nos gastos públicos. Eles queriam que o programa apresentado pelo PT, pelo PCdoB e pelo PRB propusesse uma nova Reforma da Previdência com maiores sacrifícios aos trabalhadores, ou que apontasse para cortes nas rubricas sociais, ou ainda que se elevasse mais ainda o percentual de desvinculação de repasses obrigatórios da União aos Estados e Municípios. Sintomaticamente não dizem uma só palavra com relação à taxa básica de juros que indexa cerca de 50% da dívida pública.

O Programa aborda várias melhorias na Previdência Social em benefício dos trabalhadores e não se propõe – pelo contrário – a fazer qualquer corte orçamentário no que se refere à Educação, à Saúde ou à Bolsa Família, por exemplo. Com isto não poderiam concordar os neoliberais saudosos do poder.

O compromisso social do Programa é inequívoco. Ele diz com todas as letras que o salário-mínimo será reajustado acima da inflação, que se buscará gerar mais empregos que no primeiro mandato quando se atingiu 4,5 milhões de novos postos de trabalho. A educação, a cultura, a informação formam um conjunto colocado como componente estratégico para a construção de um novo projeto de desenvolvimento.

Reforma política, grande vitória

Na questão da ampliação da democracia terá prioridade a Reforma Política que “deverá assegurar a pluralidade de partidos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas eleitorais e o voto proporcional, preferencialmente por lista pré-ordenada”. A decisão de lutar por uma reforma com este conteúdo representa uma grande vitória.

Aparece ainda como compromisso fundamental a política externa independente, aprofundando o caminho até aqui seguido de inserção soberana do Brasil no mundo, privilegiando os esforços pela integração sul-americana. Do ponto de vista da orientação geral, declara o documento que o Brasil continuará empenhado na luta contra a fome e pela paz mundial.

O Programa foi fruto de trabalho de elaboração coletiva coordenado pelo vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. Além da Comissão de Programa foram criadas outras 32 subcomissões temáticas, onde diversos temas foram aprofundados e aparecem na parte relativa às ações de governo. O PCdoB participou ativamente de todo este trabalho, ao lado de outros partidos e forças que apóiam a reeleição. Trata-se agora de discuti-lo com setores sociais e políticos ainda mais vastos: para que o Programa se aplique e se viabilize é necessário que ele seja a convergência da vontade política de amplos setores da sociedade brasileira.