Tucanato promoveu “apocalipse ambiental”

A gestão do meio ambiente na era FHC foi marcada por uma palavra: insuficiência. Houve insuficiência de pessoal nos órgãos ambientais – principalmente no Ibama, onde, por causa disso, ocorreu greve de funcionários -, insuficiência de recursos financeiros, e, principalmente, insuficiência de vontade política. FHC foi incapaz de se contrapor à influência dos poderosos interesses que se contrapõem tradicionalmente às decisões técnicas e às normas legais de proteção ambiental. Com isso, o meio ambiente ficou entregue à sanha destruidora das oligarquias regionais, aos interesses de latifundiários, de comerciantes inescrupulosos e de multinacionais.

As chamadas Unidades de Conservação não tiveram suas áreas desapropriadas e regularizadas. Existiram “somente no papel”, sem verba de administração, estrutura física, sede, centro de visitantes, sanitários, portarias, veículos, equipamentos e pessoal para a administração e fiscalização.

A falta de prioridade para a área ambiental nos dois governos de FHC ficou evidente, por exemplo, no Programa Brasil em Ação, que teve obras iniciadas sem a realização de estudos de impacto ambiental, como foi o caso da Hidrovia Araguaia-Tocantins, paralisada pela justiça.

Os cortes promovidos no orçamento de 1999 pelo ajuste fiscal tiveram impacto sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), muito superior ao verificado em outros ministérios. O Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras perdeu quase 90% de seus recursos. A Mata Atlântica também foi alvo da ação perversa dos órgãos governamentais. Já no primeiro ano de governo FHC, o Ministério do Meio Ambiente apresentou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente um anteprojeto de lei que reduzia a área de abrangência do Domínio da Mata Atlântica.

O projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que tem implicações fundamentais na proteção da biodiversidade no Brasil, foi retirado de pauta por solicitação da Casa Civil da Presidência da República em dezembro de 1996. A questão do acesso a recursos genéticos demonstrou a intransigência do governo FHC em estabelecer processos participativos de discussão. Enquanto o Senado promovia audiências públicas para debater a proposta apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), o governo de FHC organizava uma comissão para elaborar uma minuta de projeto de lei, sem qualquer participação da sociedade.

Com Lula, desmatamento da Amazônia cai em 31%

O governo Lula adotou, em todas as ações de sua política de desenvolvimento, a defesa do meio ambiente do país, combinando intervenções imediatas com ações de longo prazo. Lula cumpriu assim com o compromisso e a obrigação de preservar um patrimônio natural que abriga a maior e mais rica biodiversidade do planeta. E é como resultado direto desse cuidado que o governo Lula pôde reduzir o índice de desmatamento da Amazônia em 31%, entre 2004 e 2005, a melhor marca dos últimos nove anos. Na prática, isso significa que 8,3 mil quilômetros quadrados de florestas foram poupados com o aumento das ações de controle, fiscalização e combate às atividades ilegais na região.

Ao mesmo tempo, com a implantação do Plano Nacional de Florestas, o fortalecimento do Ibama e a ampliação das Unidades de Conservação, Lula aumentou em nada menos que 19,6 milhões de hectares as áreas protegidas do território nacional. Ou seja: quase metade de tudo o que até então havia sido feito nesta área em toda a história do País. 

Com Lula, o Brasil se tornou o primeiro país da América do Sul a contar com um Plano Nacional de Recursos Hídricos, que implementou a despoluição de bacias hidrográficas, programas de pesquisa no Aqüífero Guarani (uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo) e programas de combate à desertificação. Lula criou o Programa de Revitalização do Rio São Francisco, para recuperar e conservar o rio e suas nascentes. Até 2005 foram investidos R$ 120 milhões no programa e, para este ano, estão previstos R$ 125 milhões em ações que incluem a conservação das nascentes, a recuperação das matas ciliares e de áreas degradadas pela mineração, a gestão de resíduos sólidos depositados no rio, o tratamento de esgoto sanitário, o monitoramento da qualidade da água e cursos de educação ambiental para as populações ribeirinhas. Sucateado pelo governo FHC, o Ibama ficou quase sem condições de cumprir a sua missão de cuidar do nosso patrimônio natural. No governo Lula, foram contratados 1.550 novos servidores.

Fonte: Boletim da campanha Lula