FMI e Noal: idéias novas (e distintas) para velhos problemas

Assim, as nações desenvolvidas mantiveram seu poder dentro do órgão, enquanto China, Turquia, Coréia do Sul e México aumentam seu poder de participação, em detrimento de um grupo de nações (todas as sul-americanas, por exemplo) que perderam representação dentro da estrutura, para que não se alterem as estruturas de poder.

O grupo do G-24 foi o grande perdedor da reforma. Liderado pelo Brasil, integram o grupo nações distintas como Índia, Argentina, Egito e Venezuela. Mas esses países agora têm menos poder dentro do Fundo, pois o mundo desenvolvido não cedeu posições.

Em uma segunda fase, que deve se completar em um ano, será preciso rever a fórmula na qual se divide o voto dentro do organismo. A nova fórmula será a partir do Produto Interno Bruto, do grau de abertura da economia e da vulnerabilidade a crises monetárias de cada país. No entanto, nas últimas décadas o Fundo foi um dos principais responsáveis pela multiplicação. Diante disso, muitos se perguntam: para que serve o FMI então?

Noal x FMI
Com maior ou menor grau, algumas personalidades aproveitaram tanto a 14ª Reunião de Cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados (Noal), em Havana, como a reunião em Singapura do FMI para fazer suas críticas e propor alternativas.

Grande parte dos países que foram vítimas do Fundo – e saldaram suas dívidas com o organismo, – hoje desfruta dos superávits comercial e fiscal e dispõe de grandiosas reservas em divisas. Não obstante, o FMI insiste em realizar ajustes estruturais, esfriar suas economias, aumentar seus ajustes fiscais, etc. etc. etc.

Na capital cubana, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reiterou sua idéia de criar o Banco do Sul, e convidou o Noal a se incorporar nessa iniciativa. “A proposta teve impacto positivo, pois obedece a uma necessidade sentida por todos os nossos países: não há dinheiro para investir em projetos de desenvolvimento social, desenvolvimento econômico e infra-estrutura”, disse.

Ao se referir à carência de recursos para investir em projetos de desenvolvimento, Chávez perguntou: “Onde temos nossas reservas internacionais?”. “Nos bancos do Norte”, foi a resposta, depois de reiterar que a proposta “trata de trazer ao Sul uma parte dessas reservas: somente a Venezuela tem US$ 5 bilhões, mas quanto têm Brasil, Índia, México, Argentina ou Argélia? Com vontade política poderíamos dispor de mais de US$ 100 bilhões para ter um banco independente do FMI, que por sua vez depende do império norte-americano, do Banco Mundial ou das condições que lesionam a soberania de nossos povos em condições indignas”.

Experiência oriental
Em uma linha similar, a ministra de Economia da Argentina, Felisa Mecili, relembrou a idéia que surgiu há algum tempo no Oriente: a criação de um equivalente regional do FMI. À época, as pressões da Casa Branca evitaram o nascimento desse instituto. Mas essa região viu sua notável expansão ser detida devido às pressões do Fundo.

Miceli disse que falou com alguns diplomatas da região para conhecer como funciona o mecanismo, que atua como uma alternativa aos empréstimos contingentes que o Fundo outorga com as duríssimas condições que estabelece.

As nações com as quais a ministra busca manter contatos são Índia, Singapura e Malásia, mas com a idéia de alcançar um acordo desse tipo com os membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e seus membros-associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru).

Algumas nações do Sudeste da Ásia já avançam na criação desse tipo de mecanismo. De acordo com a mídia especializada, a idéia inicial consiste em que o país com problemas possa emitir um título que seja transferido a outro, em troca de reservas. Trata-se de uma operação bilateral, de Estado a Estado.

Mais do mesmo
Segundo publicou o diário argentino “Clarín”, a possibilidade de se avançar na criação dos FMIs regionais é uma alternativa que se discutiu informalmente entre os países que fazem parte do G-24 – justamente os que estão mais em desacordo com a distribuição interna do poder do FMI.

Como já se disse, as condições para isso estão dadas. Na Assembléia de Singapura se escutou mais do mesmo, o Fundo propõe mais do mesmo, mas a situação econômica é diferente. Quase todas as nações cancelaram seus compromissos com o FMI, não existem indícios de crises iminentes e o comércio Sul-Sul é cada vez mais importante. E se já não fizer falta recorrer ao organismo multilateral? Vale a pena, ainda que seja apenas pensar, que isso possa ser possível.