ONU propõe mais quatro metas para Objetivos do Milênio

Annan propõe acrescentar, aos oito Objetivos e 18 metas atuais, quatro metas, uma delas ampliando outra já existente: a universalização do trabalho digno e do acesso à saúde reprodutiva, disseminar ao máximo o acesso ao tratamento da Aids até 2010 e reduzir significativamente a perda da biodiversidade até 2010.

 

Trabalho decente é um dos temas definidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como prioridades mundiais. Na América Latina o déficit de emprego formal afeta 126 milhões de pessoas – 53% da População Economicamente Ativa (PEA) da região.

 

Em agosto o Observatório Social realizou em São Paulo a quarta oficina sobre Metodologia de Pesquisa, na qual a equipe avançou na construção de indicadores de trabalho decente.

 

A recomendação foi expressa em um relatório de Annan sobre o trabalho realizado pela ONU em 2005. As modificações, afirma o secretário-geral no documento publicado em agosto, são baseadas nas sugestões dos representantes dos países presentes na Cúpula Mundial de 2005.

 

“Os líderes mundiais concordaram com algumas importantes metas. Portanto, eu recomendo a incorporação desses compromissos na lista de metas usadas para dar continuidade à Declaração do Milênio”, diz.

 

Ao primeiro Objetivo (erradicar a extrema pobreza e a fome), seria acrescentada a meta de universalização do trabalho produtivo e decente para todos, incluindo mulheres e jovens. No quinto Objetivo (melhorar a saúde materna), seria incluído o acesso universal à saúde reprodutiva.

 

Ao sexto (combate a doenças), seria adicionada a meta de disseminação do tratamento do HIV. E o sétimo Objetivo (garantir a sustentabilidade ambiental) passaria a englobar a redução da perda da biodiversidade. Os indicadores específicos para monitorar essas metas seriam definidos por um grupo de especialistas.

 

A proposta foi elogiada pelo diretor-geral-adjunto da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), Alexander Müller. Segundo ele, a deterioração do meio ambiente, especialmente a perda da biodiversidade, pode dificultar muito o sucesso dos Objetivos do Milênio.

 

Kofi Annan propõe ainda alterações no objetivo oito (estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento), que deixaria de englobar a meta 16 (executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo), já que ela passaria a integrar o primeiro ODM.

 

Agenda Hemisférica

 

O documento “Trabalho Decente nas Américas: uma agenda hemisférica, 2006-2015”, divulgado em maio pela organização, afirma que este déficit de trabalho formal poderia atingir a 158 milhões de pessoas em 2015 se não forem adotadas medidas para gerar mais e melhores empregos.

 

A Agenda apresentada aos países membros da OIT considera quatro desafios principais:

 

1. que o crescimento econômico seja promotor de empregos para todos;


2. que os direitos trabalhistas sejam cumpridos e aplicados de maneira efetiva:


3. que sejam adotados novos mecanismos de proteção social adequados à realidade atual, e


4. que, por essa via, se combata a exclusão social.