Governo tenta reduzir burocracia para registrar marcas e patentes

Além disso, a grande maioria das inovações cujas patentes são depositadas no INPI são invenções estrangeiras, que são responsáveis por 90% dos registros. Para registrar uma marca no Brasil é preciso esperar seis anos, e o depósito de uma patente leva até nove anos para ser confirmado.

A partir deste mês, o INPI adotou um sistema eletrônico para agilizar o processo. O demandante da marca ou da patente poderá entrar com o pedido pela internet e todo o processo no INPI será feito eletronicamente. A previsão do INPI é reduzir para um ano o registro de marcas e para cinco o de patentes a partir de 2007.

De acordo com o diretor da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), Cláudio Barbosa, melhorar o sistema do registro de marcas e patentes é importante porque protege as inovações, dá segurança jurídica para aumentar a pesquisa e atrai investimentos.

“Um sistema mais rápido pode fundamentar decisões de investimentos”, diz Barbosa. Segundo ele, no Brasil não há cultura de registro de inovações. “Não é preciso ser um prêmio Nobel para ser registrado, simples inovações que nascem no chão da fábrica precisam ser protegidas”, disse. Além da falta de cultura, há também o problema do custo. Barbosa disse que o registro de uma patente simples não sai por menos de R$ 3.000.

Segundo o INPI, em 2005, as empresas que atuam no Brasil pediram pouco mais de 21 mil patentes. No Japão, foram registrados 420 mil pedidos em 2004, e, nos EUA, 357 mil.