Países latinos rechaçam propaganda neoliberal do FMI

O exemplo mais contundente na América Latina é o da Venezuela, que há pelo menos cinco anos não autoriza a publicação de nenhuma das avaliações anuais que o FMI faz de sua economia.

 

As próprias normas do Fundo dão a opção aos Estados de permitirem ou não a publicação das conclusões do órgão sobre suas políticas econômicas. Mas como estas análises são sempre baseadas no receituário neoliberal do Fundo, a maioria dos países rechaçam a publicação dos informes pois alegam que a análise qualifica as economias nacionais apenas do ponto de vista das políticas do Fundo Monetário Internacional e não do ponto de vista dos projetos nacionais de cada país.

 

O Artigo IV é a análise mais ampla que o Fundo realiza sobre a saúde econômica dos países-membros, e começa com a visita de uma delegação de economistas ao país, onde se reúnem com as autoridades.

 

De volta a Washington, escrevem um relatório que serve de base para um debate no Conselho Executivo do FMI, seu principal órgão de supervisão de rotina e no qual estão representados os 184 países-membros.

 

O procedimento habitual é que até 15 dias após essa reunião seja publicado um resumo, denominado Nota de Informação ao Público (PIN, em inglês), com as conclusões da discussão, afirmou um funcionário do FMI.

 

No entanto, nos últimos Artigos IV, a divulgação do PIN superou esse prazo nos casos, por exemplo, da República Dominicana (com um atraso de quase dois meses desde a data da reunião), da Guatemala (com um atraso de dois meses), do México (pouco mais de um mês), da Nicarágua (cinco meses) e do Panamá (um mês).

 

O atraso mais longo foi o de Honduras, que só permitiu a publicação do estudo em fevereiro deste ano. Por isso, o FMI só conseguiu apresentar o relatório – com dados econômicos de 2004 – ao Conselho apenas em março de 2005, o que na prática tornam as opiniões obsoletas no momento de sua divulgação.

 

O Brasil e a República Dominicana rechaçaram o relatório do Fundo. No caso do Brasil, os informes do FMI costumam ser utilizados pela grande imprensa e pela oposição de direita como ''sinais'' de que a economia não está no rumo certo pois, segundo o FMI, teria se distanciado dos preceitos neoliberais da economia de livre mercado.

 

Argentina e Bolívia deram sinal verde em questão de dias à publicação de todos os documentos, apesar de seus Governos terem rejeitado grande parte das recomendações do FMI, como os países desenvolvidos também fazem.

 

Os atrasos e o veto à publicação não afetam apenas o Artigo IV, mas também outras análises do Fundo e as chamadas ''cartas de intenções'', nas quais os Governos detalham as metas e reformas que prometem fazer em troca dos empréstimos do FMI.

 

Em fevereiro, o Fundo realizou o primeiro estudo sobre o tema, que revelou que os Governos latino-americanos proibiram a publicação de 37% dos documentos referentes a suas economias de novembro de 2004 a outubro de 2005.

 

Nos anos 90 era difícil confirmar até se a delegação tinha sido enviada a um país membro, pois essa informação era sigilosa, segundo uma fonte do órgão. ''Há dez anos não se publicava praticamente nada'', reconheceu Masood Ahmed, porta-voz do FMI.

 

Da redação,
Cláudio Gonzalez
com informações da EFE