Em carta, entidades municipalistas declaram apoio a Lula
Duas entidades representativas de vereadores e Câmaras Municipais de todo o país – a Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) e a UVB (União dos Vereadores do Brasil) – entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula carta em que manif
Publicado 24/10/2006 17:28
No documento, as entidades relacionam os avanços do governo Lula e as novas relações, mais democráticas e igualitárias, estabelecidas pelo atual governo com os municípios.
Leia a íntegra abaixo:
PORQUE APOIAMOS LULA
No dia 29 de outubro, nós, vereadores, temos um grande compromisso com o país e com o povo brasileiro. Nesta data, haverá o segundo turno das eleições presidenciais e de governadores em dez Estados. Como o principal elo entre as diferentes esferas de poder e as comunidades, cabe a nós, neste momento, a tarefa de levar a nossos eleitores as informações adequadas para que possam decidir com segurança qual é o melhor projeto para o Brasil.
Ao longo destes três anos e meio, vimos o Brasil vencer o desafio da crise econômica, garantir a estabilidade da moeda e recuperar sua credibilidade no exterior. Vimos seis milhões de pessoas saírem da pobreza e da extrema pobreza. As diversas categorias de trabalhadores tiveram aumentos reais e foram gerados cerca de 5,5 milhões de empregos com carteira assinada. Tudo isso com a inflação baixa, sem endividamento com o FMI e sem vender nossas empresas estatais.
Tais resultados demonstram que o país está preparado para iniciar um novo ciclo de crescimento econômico que combine o aumento do PIB com a redução das históricas desigualdades sociais e regionais. E isso só é possível porque o presidente Lula inaugurou uma nova forma de governar o país, estabelecendo uma relação aberta e de parceria com os Estados, os municípios e as entidades da sociedade civil. Parceria esta que permitiu a realização de expressivos investimentos em saúde, educação, turismo e saneamento nas áreas urbanas e rurais.
Os programas de transferência de renda e o acesso ao micro-crédito provocaram impactos positivos nas economias municipais, gerando mais emprego e renda. O Bolsa-Família já chega a 11,1 milhões de famílias. O ProUni permitiu o acesso de mais de 204 mil jovens carentes ao ensino superior. O Programa Luz para Todos já beneficiou 4 milhões de brasileiros.
Importante destacar também a ampliação e a modernização dos mecanismos de transferência de recursos para os municípios, a Lei do Salário Educação, a Lei do Transporte Escolar, o compartilhamento da Cide (Contribuição sobre Combustíveis).
Lula mostrou que, se aumenta a autonomia dos municípios, aumenta também a importância do Poder Executivo Municipal, que passa a desempenhar com mais responsabilidade a fiscalização dos gastos públicos. Por isso, pela primeira vez o governo federal está apoiando projetos de qualificação de nossos vereadores, realizados por entidades representativas como forma de promover o aprimoramento e a capacitação para o pleno desenvolvimento das atividades parlamentares, reforçando a participação, ao lado da Controladoria-Geral da União, no combate ao mau uso dos recursos públicos.
Diante destes avanços, nossa responsabilidade, neste segundo turno, é a de mostrar aos eleitores de todos os municípios a importância da reeleição do presidente Lula para ampliar e aprofundar as mudanças que o país viveu nos últimos três anos e meio. Por termos a certeza dos avanços sociais e econômicos neste período, e para não permitirmos o retrocesso, esperamos contar com o apoio de todos os vereadores para continuarmos avançando com Lula em um segundo mandato.
A hora é de mobilização. A participação de todos e todas é fundamental. O Brasil não pode retroceder.
Rogério Rodrigues da Silva
Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM
Vereador PDT – Coromandel/MG
Joabes Souza Ribeiro
Presidente da União dos Vereadores do Brasil
Vereador PP – Ilhéus /BA