Anvisa enviará servidores ao AM

Em caráter emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai enviar para o Amazonas dez servidores de nível universitário para atuarem principalmente no desembaraço de mercadorias destinadas a exportação e importação nos portos e aeroportos do Estado. Os funcionários serão destacados dos 278 concursados do órgão.

A garantia foi dada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, que esteve reunido nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, com a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o diretor-executivo do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Ronaldo Mota.

“Diante da solicitação da deputada e do representante do Pólo Industrial de Manaus, avaliamos a necessidade de alocar mais servidores para o Estado por se tratar de um centro de desenvolvimento econômico importante da região Norte”, disse o presidente da agência.

“Além da lotação de pessoal, há um compromisso do presidente da Anvisa conosco em melhorar a infra-estrutura do órgão no Estado. Para se ter idéia, os poucos computadores da agência estão ultrapassados e o sistema operacional funciona com precariedade”, disse Vanessa.

No quadro atual da Anvisa estão lotados 24 servidores, mas apenas dois atuam na área aduaneira o que acarreta demora na liberação de mercadorias, sobretudo das indústrias da área de concentrados, cosméticos, alimentícios e bebidas.

Para realizar a inspeção no Porto de Manaus, no Superterminais e no Chibatão, por exemplo, a agência dispõe de apenas um funcionário, outro trabalha na área alfandegária do Aeroporto Internacional de Manaus.

Diante de grandes demandas, as importadoras chegam a aguardar 20 dias por uma anuência prévia da Anvisa. Só a partir deste documento elas podem obter a Declaração de Importação (DI) e ter suas cargas registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) da Receita Federal (RF).

A pedido da parlamentar, o presidente da Anvisa marcou para o dia 18 de dezembro uma visita ao Estado quando visitará os postos de inspeção do órgão e algumas indústrias locais que sofrem com os problemas gerados por falta de funcionários na agência