MEC volta a debater ensino religioso na rede pública
Previsto na Constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) de forma facultativa, o ensino religioso em escolas da rede pública voltará ao debate no início do próximo mês, quando o Ministério da Educação fará um evento para discutir temas li
Publicado 14/11/2006 15:02
Nesta segunda-feira (13/11), professores e pesquisadores se reuniram na Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) para iniciar as discussões sobre os principais pontos a serem tratados no seminário “Os desafios do ensino religioso como área do conhecimento no contexto escolar”, marcado para 4 e 5 de dezembro.
“Queremos aproveitar o ambiente rico da educação para tentar fazer com que as várias visões de mundo conversem. O ensino religioso, a partir de uma visão ecumênica, tem a potencialidade de discutir a tolerância e o pluralismo”, diz Ricardo Henriques, secretário da Secad. Ele descarta a obrigatoriedade da disciplina ao lembrar que as bases para o debate serão a Constituição e a LDB.
Outros temas
Afirma ainda que o ensino religioso será um dos 14 temas a serem tratados entre 4 e 8 do próximo mês. Estará ao lado de diversidade sexual, educação indígena, gravidez na adolescência e direitos humanos.
A Constituição prevê o ensino religioso como disciplina em horário normal das escolas públicas de ensino fundamental, porém com matrícula facultativa. Já a LDB, em vigor desde 1997, mantém claramente a matrícula facultativa e assegura “o respeito à diversidade cultural religiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
Cabe aos Estados e municípios regulamentarem os procedimentos para definir o conteúdo. Para o professor e pesquisador José Sérgio Junqueira, que participou da reunião, a idéia é discutir a religiosidade dentro de um contexto que inclui direitos humanos, diversidade e pluralidade. “A religiosidade é mais ampla”, defende.