Dois peemedebistas querem lugar de Aldo na Câmara

Geddel foi o último a se lançar porém o mais enfático. “O PMDB não vai abrir mão da presidência da Câmara, porque está legitimado para isso”, afirmou nesta sexta-feira (17). “Eu, que nunca me declarei candidato, já admito disputar, assim como também posso ajudar a articular o partido em torno do nome do deputado Eunício Oliveira”, agregou.

Eunício: “Direito regimental”

Eunício, que já foi ministro das Comunicações de Lula, pôs em dúvida na véspera a preferência do presidente por Aldo. “Não é verdade. Primeiro, Aldo tem uma dificuldade jurídica que é a cláusula de barreira. O PCdoB não ultrapassou. Segundo, mão recebi nenhuma sinalização do presidente neste sentido”, declarou.

O deputado cearense defendeu que o PMDB tem o “direito regimental” de indicar o próximo presidente da Casa. “O regimento diz que, até a data da promulgação, ao partido que tiver maior número cabe a indicação. É regimental, portanto, não temos porque não colocar isso”, sustentou.

As candidaturas dos dois parlamentares se entrelaçam com as negociações sobre a participação do PMDB no próximo ministério. A ala pró-Lula da legenda apresentou ao presidente sua demanda: as três pastas que detém atualmente – Saúde, Minas e Energia, Comunicação -, mais as dos Transportes e da Integração Nacional, que ocupou no governo Fernando Henrique Cardoso. Apesar das dimensões da reivindicação, Lula teria respondido: “Tudo é possível”.

A praxe da maior bancada e suas exceções

Ao que parece a questão será equacionada em um conjunto: composição dos ministérios, mais presidência da Câmara, mais presidência do Senado.

O primeiro termo da equação é de escolha pessoal do presidente, mas leva em conta a correlação de forças no Parlamento. Os dois outros são eleitos pelos membros de cada uma das Casas, numa escolha em que Lula toma precauções para não interferir mas mostra o desejo de influir. Ele não quer repetir a experiência traumática da eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE), dois anos atrás, em que o Planalto lavou as mãos.
De fato a praxe na Câmara é que o presidente saia da maior bancada. Mas no ano passado o costume foi quebrado por duas vezes sucessivas, com Severino e a seguir com Aldo.

Além disso, o PMDB marcha para reeleger Renan no Senado (depois de obter a filiação de alguns senadores, superando o PFL como maior bancada). E uma regra consetudinária do Congresso Federal reza que a presidência das duas Casas não deve caber a filiados do mesmo partido. Renan, um peemedebista com influência grande e em ascenso, sabe disso e trabalha pela reeleição de Aldo, que ainda por cima é seu conterrâneo, ex-companheiro de movimento estudantil e vizinho de porta com porta.

Barreira não barra a reeleição

Os especialistas em assuntos regimentais da Câmara garantem que a cláusula de barreira não é empecilho para a reeleição de Aldo Rebelo. O PCdoB não superou em 1º de outubro 5% dos votos válidos para deputado federal, embora tenta atendido ao outro quesito da dupla barreira criada pela lei, mais de 2% em um terço das unidades da Federação. Um pool de partidos entrou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) questionando esse mecanismo.

Em vigorando a cláusula de barreira nos termos da lei que a Adin contesta, os 13 deputados comunistas não têm direito a liderança, nem podem ser eleitos para nenhum cargo, na mesa da Câmara ou mesmo nas comissões permanentes… Com exceção da presidência da Casa. Concorrer a ela é prerrogativa de qualquer um dos 513 deputados, independente da bancada a qual pertença, mesmo se lançando como “avulso”, como foi o caso de Severino.

Assim, a objeção de Eunício, apesar da forma com que é apresentada, tem sentido mais político que jurídico. Se a lei ou o regimento proibissem a reeleição de Aldo rebelo, ninguém a cogitaria, nem ele próprio, nem o presidente da República. É no plano da política que a equação “fechará” ou não.

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