Governo estuda nova lei ambiental para acelerar obras

Após mais de seis horas de reunião em que se avaliou mais de 120 projetos de infra-estrutura, o governo identificou os problemas judiciais como os responsáveis pelo atraso nas obras no setor de energia e transportes.

 

Para reverter a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para a elaboração de um projeto de lei para desafogar problemas judiciais referentes a licenças ambientais prévias e à contratação de 300 novos analistas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

 

“Identificamos que a maioria dos impasses é de ordem judicial. O que estamos fazendo é esclarecer uma zona cinzenta da legislação”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

 

O projeto de lei, que deve ser aprovado pelas duas Casas do Congresso, regulamenta o artigo 23 da Constituição, que regulamentaria a concessão de licenças ambientais definindo se a responsabilidade da obra é do governo federal, dos Estados ou dos municípios.

 

Lula designou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para fazer o acompanhamento de todas as obras e viabilizar a agilização. A ministra também ficará responsável pela coordenação interministerial dos empreendimentos.

 

“Muitas das questões vão ter a coordenação da ministra Dilma Rousseff. No que merece coordenação de governo de diversos órgãos, esses assuntos serão discutidos para que efetivamente o caminho seja desimpedido”, afirmou o ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos.

 

Complexo Madeira

 

O governo estabeleceu como prioridade as hidrelétricas que compõem o Complexo do Rio Madeira. A intenção é garantir a licença até janeiro do ano que vem, acelerar a fase de audiência pública, para que o empreendimento tenha início no primeiro trimestre do ano que vem.

 

“Nós estamos correndo com o prazo apertado e queremos concluir as obras do Madeira a tempo. Existe também a questão da usina de Belo Monte, no Pará. Nós identificamos os pontos críticos atuação institucional para a liberação das obras e acreditamos que isso será suficiente para dar um impulso extra”, afirmou o ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

 

No Ministério dos Transportes, identificaram-se 11 projetos, entre eles, as obras nas rodovias federais 101, nos trechos de duplicação no nordeste e sul, a 392, localizada no Rio Grande do Sul.

 

Na Ferrovia Transnordestina, em fase inicial de obras, determinou a aceleração dos cerca de 600 quilômetros novos que ela ganhará, que serão acrescentados aos 1.200 quilômetros existentes e que devem ser remodelados.

 

Dos 120 projetos analisados, 100 obras são na área de energia e 20 na área de transportes, que começam a construção até 2010.

 

Participaram do encontro além dos três ministros e da chefe da Casa Civil, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o diretor de licenciamento do Ibama, Luiz Felipe Kunz.

 

Fonte: G1