8ª Rodada derruba liminar; Petrobras disputa 22 blocos e leva 20

Uma das liminares foi impetrada pelo Clube de Engenharia na Justiça do Rio de Janeiro. A outra, na 9ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, é de autoria da deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR). Esta última liminar foi responsável pela suspensão do leilão. O argumento era que a limitação do número de ofertas por blocos estava prejudicando a Petrobras.

Petrobras arremata a maioria

“É o preço que pagamos pelo jogo democrático”, destacou Haroldo Lima, sobre a suspensão temporária da rodada. O diretor-geral da ANP informou que já entrou em contrato com o Ministério de Minas e Energia para agilizar a Nona Rodada, que deve acontecer no ano que vem.

A despeito do temor manifestado pelos pedidos de liminar, e por protestos da categoria dos petroleiros, a Petrobras foi a grande vencedora da oitava rodada, tal como já ocorrera nos leilões anteriores. A estatal brasileira arrematou 20 dos 22 blocos pelos quais fez oferta.

Em apenas um dos casos a Petrobras fez a oferta vencedora mais não levou, derrotada pela regra de limitação de oferta: foi em um dos blocos da Bacia de Santos. No segundo caso a estatal foi derrotada pela empresa italiana ENI, que ofertou R$ 307milhões pelo bloco SM-857 – pagando o maior ágio do leilão: mais de 15.000%. Um total de 23 empresas arrematou blocos (sozinhas ou em consórcio), das quais 11 estrangeiras e 12 nacionais.

Argumentos e contra-argumentos

A cláusula de limitação foi questionada pelo gerente executivo de Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno. Ele admitiu qure nesta oitava rodada a empresa não teve problemas porque não eram oferecidos muitos blocos. “Mas para o nono, por exemplo, isso é uma limitação muito grande para a Petrobras, nos prejudica, você tem que arrastar outras companhias junto, e você acaba retirando um pouco da estratégia da companhia que é produzir sozinha”, argumentou.

Haroldo Lima contra-argumenta que a intenção da limitação é aumentar a concorrência e evitar a concentração. “É uma orientação deste governo que não haja concentração de empresa nacional e principalmente de empresa estrangeira”, explicou o diretor-geral. Ele citou o caso da empresa argentina Oil & MS, que arrematou no sétimo leilão uma área equivalente ao território da Argentina.

Da redação, com agências